O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Pelotas (RS), decidiu alterar
a situação do navio Adamastos, de bandeira liberiana, atracado há cinco
meses no porto de Rio Grande. O
Tribunal determinou que as empresas responsáveis
pela embarcação providenciem uma nova tripulação. A decisão, proferida pelo
vice-presidente do TRF4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk
Penteado, determina o conserto da embarcação e a retirada das 54 mil
toneladas de soja, avaliadas em R$ 32 milhões. De acordo com a
Advocacia Geral da União (AGU), após a determinação de que os
tripulantes desembarcassem, o navio passou a oferecer riscos à segurança
da navegação e ao meio ambiente. Penteado reconheceu que a situação é
grave e requer medidas imediatas. "O navio não pode ficar à
deriva sob risco de causar graves danos ao meio ambiente e à segurança
da navegação", advertiu o desembargador. "O armador e os respectivos
representantes são, a princípio, os responsáveis pelo navio e a
respectiva carga. Assim, impõe-se que sejam acionados para que tomem as
providências necessárias à manutenção da sua segura operacionalidade", acrescentou.

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