segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

TRF determina que navio Adamastos, atracado em Rio Grande, tenha nova tripulação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Pelotas (RS), decidiu alterar a situação do navio Adamastos, de bandeira liberiana, atracado há cinco meses no porto de Rio Grande. O Tribunal determinou que as empresas responsáveis pela embarcação providenciem uma nova tripulação. A decisão, proferida pelo vice-presidente do TRF4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, determina o conserto da embarcação e a retirada das 54 mil toneladas de soja, avaliadas em R$ 32 milhões. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), após a determinação de que os tripulantes desembarcassem, o navio passou a oferecer riscos à segurança da navegação e ao meio ambiente. Penteado reconheceu que a situação é grave e requer medidas imediatas. "O navio não pode ficar à deriva sob risco de causar graves danos ao meio ambiente e à segurança da navegação", advertiu o desembargador. "O armador e os respectivos representantes são, a princípio, os responsáveis pelo navio e a respectiva carga. Assim, impõe-se que sejam acionados para que tomem as providências necessárias à manutenção da sua segura operacionalidade", acrescentou.

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