A
Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), celebrou a
assinatura de contrato de adesão adaptado a nova lei dos portos com a Alumar e a Jari Celulose, Papel e Embalagens.
A autorização da Alumar é para instalação portuária, na
modalidade TUP (Terminal de Uso Privado), o Terminal
Portuário Privativo da Alumar, em São Luís (MA). Compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido e granel
líquido, destinados ou provenientes de transporte aquaviário.
A
área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a
930.432,70m². Terá vigência por 25 anos, prorrogável por
períodos sucessivos desde que a atividade seja mantida e a empresa
promova os investimentos necessários para a expansão e modernização das
instalações portuárias. Jà em relaçãpo à Jari Celulose, Papel e Embalagens, a
autorização é para uma instalação portuária, também na modalidade TUP, que se chamará Porto Jari – TUP Munguba, em Almeirim (PA). A
autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido,
granel líquido e carga geral, destinados ou provenientes de transporte
aquaviário. A
área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a
90.757,49m². A autorização também terá vigência por 25 anos, prorrogável
por períodos sucessivos.
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