A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) celebrou com a Supergasbrás
Energia contrato de adesão
adaptado à Lei no 12.815/2013. As assinaturas aconteceram na sede da
Agência em Brasília. O diretor-geral, Mário Povia, e o diretor Fernando
Fonseca representaram a Antaq. Os gerentes de Operações e de Unidade,
Nahuel Grevet e Vítor Jorge Teixeira, assinaram o documento pela
Supergasbrás.
O objeto da autorização da empresa é uma instalação
portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado, denominada TUP
Supergasbrás, localizada em Canoas (RS). A autorização compreende a
movimentação e armazenagem de granel líquido, destinado ou proveniente
de transporte aquaviário. A área autorizada para exploração da
instalação portuária corresponde a 22.035,39m². A autorização terá
vigência por 25 anos contados da data da assinatura do contrato,
prorrogável por períodos sucessivos desde que a atividade seja mantida e
a empresa promova os investimentos necessários para a expansão e
modernização das instalações portuárias
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