sexta-feira, 12 de maio de 2017

Justiça do Pará concede liminar que reabre o Porto de Vila do Conde

         O Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no nordeste do Pará, voltou a operar nesta quinta-feira (11), graças a nova liminar da Justiça e já retomou as atividades de embarque de cargas vivas. O terminal havia sido interditado no último dia 3 de maio por uma determinação do juiz da Vara Criminal de Barcarena, Iran Ferreira Sampaio.
         A decisão da Justiça do Pará determinou que a interdição durasse até que a Companhia Docas do Pará (CDP), elaborasse, aprovasse e apresentasse um Plano de Contingência para o Porto, em razão das consequências ambientais trazida pelo naufrágio do navio Haidar, em 6 de outubro de 2015. O desembargador Raimundo Holanda concedeu liminar que favorece as empresas Conquista Comércio e Exportação de Alimentos LTDA, Mercúrio Alimentos S/A e Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (ABEG).
        Na decisão, Holanda argumentou que a interdição “no momento atual, causa sérios prejuízos”, além de trazer “enormes transtornos para aqueles que fazem uso do Porto de Barcarena. O magistrado ressaltou ainda que manter a interdição poderia acarretar em lesão grave e de difícil reparação para as empresas atingidas pela medida.

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