sexta-feira, 30 de setembro de 2016

PF investiga suspeita de de superfaturamento de R$ 47,4 milhões em obra de dragagem no Porto de Rio Grande

         A Polícia Federal abriu inquérito criminal para investigar os contratos da dragagem e aprofundamento dos molhes da barra do Porto de Rio Grande (RS), suspeitas de terem sido superfaturadas em R$ 47,4 milhões. As duas obras foram incluídas num pacote envolvendo outras 36 em todo o país, realizadas pela Odebrecht, cujo ex-presidente Marcelo Odebrecht está preso, condenado por por desvios de dinheiro da Petrobras. "Os contratos motivaram pagamento de vantagens indevidas a agentes ainda não identificados", revelou o delegado federal Filipe Pace, encarregado das investigações.
         Nos dois casos de Rio Grande, a PF relacionou e-mails trocados entre dirigentes da Odebrecht em que são mencionados pagamentos para pessoas com os codinomes Betão, Zambão, Legislador e Operador. Todos teriam recebido suborno, na interpretação do delegado, para ajudar na obtenção dos contratos por parte da empreiteira. Os e-mails confirmam suspeita de superfaturamento levantada em 2013 pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
         Segundo a auditoria do tribunal, o aprofundamento dos canais do terminal marítimo teria sido superfaturado em R$ 47,4 milhões. Os auditores calculam que o consórcio formado pela Odebrecht com a belga Jan de Nut (que atua no Brasil desde 1997) aplicou duas taxas semelhantes na composição dos custos da dragagem. Os valores referiam-se a margens de incerteza de prazos na realização da obra, por fatores de maré e objetos no mar.
         A superposição das taxas teria provocado sobrepreço no valor final, que teria sido influenciado ainda pela inclusão desnecessária de fator multiplicador no custo relativo ao volume de material a ser retirado pelas dragas. A Operação Lava-Jato dsconfia que taxas e aditivos ao contrato original, em alguns casos, seriam truques contábeis para disfarçar corrupção.
         O contrato de dragagem celebrado em 10 de agosto de 2009 entre a Odebrecht, Jan de Nul e Secretaria Especial de Portos foi de R$ 196 milhões. Estabelecia em três anos o aprofundamento e alargamento dos canais de acesso ao porto gaúcho e manutenção deles. Prevista para ser concluída em 2012, a obra foi finalizada apenas em 2015. A profundidade do canal externo passou de 14 metros para 16 metros. As obras ajudaram a ampliar em 35% o volume de cargas e descargas de navios.
         A Odebrecht, em nota, disse que o tema em questão é objeto de auditoria do TCU, ao qual estão sendo apresentadas todas as explicações referentes aos apontamentos. Mas, em resposta, o tribunal esclareceu que o consórcio Odebrecht/Jan de Nul, na planilha de preços, não considerou despesas eventuais e outras exigências determinadas no contrato. A Jan de Nul não se pronunciou até agora.

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