Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis foram confirmados há pouco no novo programa de concessões do
governo federal chamado de Crescer. Ficou definido que os editais para passar à iniciativa
privada os terminais devem ser lançados no
quarto trimestre do ano, com leilão projetado para o primeiro trimestre
de 2017.
O pacote incluiu os terminais de combustíveis de
Santarém (PA) e de trigo do Rio de Janeiro. Os integrantes do PPI (Conselho don Programa de Parcerias de Investimentos explicaram que vão discutir também a prioridade para concessões em outras áreas de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos.
Mas já ficou definido que serão ofertados trechos rodoviários das BRs 364 e 365, entre
Goiás e Minas Gerais. Outras concessões envolverão a ferrovia Norte-Sul,
que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, a chamada
Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará, e a Ferrovia de
Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.
Neste ano ainda deve ser lançado o edital da quarta rodada de
licitações de campos marginais de petróleo e gás natural, sob o regime
de concessão. No ano que vem está prevista a 14ª rodada de licitações de
blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de
concessão e a segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de
produção, todos para o ano que vem.
A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois
de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da
União (TCU). Outra mudança é que os editais serão publicados em
português e inglês, para atrair investidores estrangeiros. O prazo
mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número
maior de investidores se prepare para participar das concessões.
Segundo o governo, o Crescer oferece à iniciativa privada projetos
técnica e economicamente factíveis, elaborados para melhorar a qualidade
do serviço prestado. Também é objetivo do programa a geração de
empregos e a retomada do crescimento econômico.
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