O Ministério Público do Trabalho (MPT) responsabilizou seis empresas
por irregularidades trabalhistas constatadas em uma embarcação atracada
próxima ao porto de Rio Grande (RS) desde julho. O procurador do
Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, do MPT em Pelotas, disse que o navio Adamastos
chegou ao porto de Rio Grande no final de julho, já com 42
inconformidades técnicas apuradas pela Marinha, para carregamento de
65 mil toneladas de soja. Deste total, foram embarcadas 59 mil
toneladas, contudo um dos cabos do navio se rompeu e ele foi para área de
fundeio em 9 de agosto, onde permanece até agora, causando à
tripulação de 20 pessoas diversas restrições, que vão desde falta de
pagamento à ausência de mantimentos e atendimento médico. Os
tripulantes são de nacionalidade russa, ucraniana, indonésia, romena,
grega, georgiana e egípcia. A carga pertence à Bunge e a
operação seria realizada pela Adamastos Shipping & Trading S.A., da
Grécia, e mais quatro companhias: Phoenix Shipping & Trading
(Grécia), Sul Trade Transportes Integrados Ltda (Rio Grande/RS), Sagres
Agenciamentos Marítimos (Rio Grande/RS) e Pegasus Agencia Marítima Ltda
(Fortaleza/CE). Todas são rés na Ação Civil Pública conduzida pelo MPT. Os
primeiros contatos para solução do problema, que se resumia ao reparo
da embarcação, foram feitos com a armadora grega Adamastos. O conserto
do navio ainda não foi realizado e, com o passar dos meses, os
mantimentos e os insumos para o funcionamento da embarcação foram se
extinguindo. Em 21 de novembro, o comandante do navio informou que
estava sem óleo e sem alimentos. “No dia 25 de novembro, o MPT vistoriou
o navio e constatou que alguns tripulantes necessitavam de atendimento
médico. Todos já estavam com contrato de trabalho vencido e o pagamento
atrasado”, contou Ragagnin. O relatório do Ministério Público
do Trabalho alertou, também, que sete tripulantes estão com sintomas de
depressão, entre eles o comandante. Diante das condições verificadas, o
MPT tem se esforçado para desembarcar a tripulação, mas apenas nove
aceitaram deixar o navio e estão sendo
repatriados.Os
trabalhadores temem deixar a
embarcação com receio de não receberem o pagamento pelo trabalho
realizado por conta da repatriação. Com as reincidentes promessas de resolução do
problema não cumpridas pela empresa responsável pela embarcação, a
responsabilidade recai sobre as demais empresas envolvidas na operação.
“A Bunge entende que não é responsabilidade dela, mas já há uma decisão
judicial exigindo que ela forneça as condições adequadas aos
trabalhadores”, pontua Ragagnin. O valor estimado da carga de soja, que
está se deteriorando, era de US$ 36 milhões. De acordo com o procurador,
o passivo trabalhista está avaliado em US$ 350 mil. “Existe um valor
bloqueado judicialmente. Se as empresas não cumprirem as exigências,
esse valor poderá ser utilizado para o atendimento das necessidades da
tripulação”, adiantou. Acrescentou que todas as empresas estão sujeitas à multa
diária de R$ 400 mil.
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