A nova licitação aberta pela Petrobras para a
construção de 24 módulos dos FPSOs replicantes poderia ter sido comemorada pela
indústria, que quase não vê oportunidades no horizonte há algum tempo, mas a
lista de empresas convidadas, todas estrangeiras, botou por terra as esperanças
do setor de engenharia nacional. O impacto é maior ainda para os trabalhadores
brasileiros, que vêm amargando demissões em massa em vários estados do País e
não têm ideia de como vão redirecionar suas vidas. São eles os mais afetados,
sem dúvida, e mais uma vez serão eles os que sofrerão mais com a decisão da
estatal. As previsões da economia e principalmente da indústria de petróleo, ao
contrário do que acontecia há poucos anos, são muitos negativas no Brasil, e o
elo mais fraco da cadeia continua servindo de bode expiatório. São eles, os
operários e funcionários das empreiteiras e de seus fornecedores, quem mais têm
a perder com a ida de projetos brasileiros para o exterior. Além de perderem
oportunidades, perdem também as esperanças. Afinal, se num quadro grave como o
atual a escolha é essa, pouco restará de expectativa para as próximas
licitações.
Grande
parte das maiores empreiteiras brasileiras foi afastada do cadastro da estatal,
como consequência das investigações da Operação Lava Jato, mas ainda assim as
que não foram incluídas esperavam poder participar de novas concorrências. A
resposta às denúncias não está na escolha de empresas estrangeiras, mas sim no
trato correto e eficiente das contratações. Governança corporativa não quer
dizer comprar fora. Significa agir corretamente e criar todos os mecanismos
possíveis para evitar desvios, fiscalizando. Pura e simplesmente.
Os
índices obrigatórios de conteúdo local estipulados nos contratos, em geral na
faixa de 65% para as unidades de produção como os FPSOs, demandariam o máximo
possível a ser feito no Brasil, ainda mais se tratando de projetos que têm sido
feitos com bons resultados por diversas empresas nacionais. No entanto, a
estatal optou por tirá-las do páreo. A companhia acredita que assim a entrega
das unidades será mais rápida, desconsiderando casos brasileiros que foram mais
ágeis até do que empresas chinesas, e tudo indica que com mais essas obras
levadas ao exterior ficará bem difícil para a estatal cumprir as exigências da
ANP.
O coordenador de conteúdo local da agência,
Marco Túlio Rodrigues, diz que não se pode afirmar que a ida desses módulos
para o exterior implica necessariamente no descumprimento dos índices, já que a
avaliação da ANP não trata dos módulos especificamente, mas de etapas inteiras
da construção do navio-plataforma. Ele afirma, porém, que as operadoras serão
fiscalizadas com rigor, como tem acontecido principalmente de 2011 para cá, e,
se os índices forem desrespeitados, haverá multas. Desde o início das
avaliações de cumprimento de conteúdo local, a ANP já gerou autos de infração
somados em R$ 50 milhões, mas esse número pode subir nos próximos meses, já que
a agência tem uma série de processos tramitando internamente e agora começou
novas operações de fiscalização. De acordo com Marco Túlio, haverá dois novos
focos: os contratos da nona e da décima rodada de licitações de blocos
realizadas pela ANP, em 2007 e 2008, respectivamente. “Esse esforço
fiscalizatório que estamos fazendo é para mostrar às operadoras que isso não é
brincadeira. E quando elas escolhem não cumprir com os compromissos, elas
escolhem pagar as multas”, afirmou
Nenhum comentário:
Postar um comentário