O Porto de Itaguaí (RJ) se prepara para um marco histórico com o arrendamento da área ITG02, onde será instalado um novo terminal de minério. O Aviso de Licitação (Leilão nº 09/2024) foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) no Diário Oficial da União desta semana. O leilão, marcado para o dia 18 de dezembro, será realizado na B3, em São Paulo, e integra o maior pacote de arrendamentos portuários promovido pelo Governo Federal nesta gestão. Este projeto é considerado o mais relevante da PortosRio e um dos principais do comércio exterior brasileiro.
Com 348.937 m², a área ITG02 será destinada à implantação de um terminal especializado na movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. Estima-se que a empresa vencedora do leilão investirá mais de R$ 3,5 bilhões no futuro empreendimento, que terá capacidade para movimentar cerca de 20 milhões de toneladas por ano. O novo terminal consolidará o Porto de Itaguaí como o principal polo exportador de minério de ferro do país.
Francisco Martins, presidente da PortosRio, destacou o impacto transformador do projeto: “A área ITG-02 será crucial para ampliar a infraestrutura portuária do Rio de Janeiro e garantir o escoamento da produção de minério de Minas Gerais. Este terminal representará não apenas um aumento expressivo na capacidade de movimentação do Porto de Itaguaí, mas também será um motor de desenvolvimento socioeconômico para a região, com a geração de milhares de empregos e o incremento na arrecadação de tributos. Além disso, a Autoridade Portuária tomou todas as medidas necessárias para assegurar que a futura arrendatária implemente práticas sustentáveis no projeto, tornando-o um exemplo de eficiência e responsabilidade ambiental. Estamos focados em modernizar nossos portos e garantir que eles sejam competitivos globalmente, enquanto promovemos o crescimento sustentável do Estado e do Brasil.”
Entre os benefícios projetados, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) aponta que aproximadamente 2.800 empregos indiretos serão gerados durante a construção do terminal e mais 2.000 empregos diretos e indiretos durante sua operação. Além disso, a arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS) para o município de Itaguaí pode atingir R$ 1,2 bilhão ao longo dos 35 anos de contrato.
O empreendimento também seguirá rigorosos padrões de ecoeficiência, com medidas para o uso racional de recursos naturais e controle de emissões de particulados. Entre as ações previstas estão o armazenamento adequado do minério, a utilização de equipamentos de controle ambiental e monitoramento constante para minimizar impactos ambientais. Os interessados podem acessar o edital e seus anexos no site da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/leiloes) ou na sede da agência em Brasília.
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