O prazo
de entrega de propostas para o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para
quinta-feira (28) encerrou nesta segunda-feira (25). O trecho vai de Estrela
d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), em um total de 1.537 quilômetros. O leilão ocorrerá
na Bolsa de Valores de São Paulo.
O valor mínimo da outorga é de R$
1,353 bilhão, e os investimentos previstos devem ficar em R$ 2,8 bilhões. O
prazo da concessão é de 30 anos. A empresa ganhadora deverá prestar serviço de
transporte ferroviário e assegurar a manutenção da estrutura. Além disso,
também deverá implantar planos ambientais, oficinas de manutenção e postos de
abastecimento, além de adquirir equipamentos ferroviários e material rodante.
A realização do leilão, contudo, ainda
enfrenta pendências no Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 14 de março, o
ministro Augusto Nardes pediu mais
informações à Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à estatal Valec sobre o leilão da
ferrovia, o que motivou pedido do Ministério Público para suspensão o leilão.
Para o Ministério Público, o leilão
está direcionado para atender aos interesses de concessionárias que já atuam em
outros trechos ferroviários. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas,
confia
na realização do certame. “O MP abriu um canal de diálogo conosco, e os debates têm sido de
altíssimo nível. Eles têm interesse muito grande de ver a ferrovia funcionando
no Brasil. Portanto hoje eu acredito que o risco de judicialização é muito
baixo”, disse.
A Ferrovia Norte-Sul foi projetada
com o objetivo de se tornar a parte principal do transporte ferroviário
brasileiro. As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O
trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1.550
quilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e
Estrela d'Oeste, de 682 quilômetros, está com as obras em andamento.
A expectativa é de que, ao integrar o
território nacional, a ferrovia contribua para a redução do custo logístico do
transporte de carga no país. A estimativa é que, ao final da concessão, o
trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73
milhões de toneladas.
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