A Rumo,
empresa do grupo Cosan, venceu o leilão da Ferrovia Norte-Sul, realizado nesta
quinta-feira (28), em São Paulo. O grupo vai pagar R$ 2,719 bilhões de outorga
ao governo federal e investir R$ 2,7 bilhões ao longo dos 30 anos de
contrato.
O valor oferecido pela companhia foi
100,9% acima do mínimo exigido, de R$ 1,35 bilhão de outorga. Como
esperado, a disputa teve apenas dois participantes: além da Rumo, a VLI
(formada por Vale, Mitsui, FI-FGTS e Brookfield) apresentou uma proposta, de R$
2,065 bilhões (ágio de 52,6%).
O trecho que será operado pela
companhia liga Porto Nacional (ao lado de Palmas, no Tocantins) a Estrela
D'Oeste (SP) e tem 1.537 quilômetros. O trecho é controlado pela estatal Valec.
O leilão é o primeiro no setor de ferrovias desde 2007, quando o trecho norte
da Norte-Sul –que liga Palmas (TO) a Açailândia (MA)– foi concedido à Vale.
A concorrência desta quinta ocorreu
sob forte ameaça de judicialização. Até o último momento, a Ferrofrente (Frente
Nacional pela Volta das Ferrovias) fazia ao STF (Supremo Tribunal Federal) um
pedido de reconsideração de uma decisão da corte, que já havia negado uma
liminar para suspender o certame.
A entidade já havia tentado parar o
leilão por meio de uma ação popular, que não teve resultados. Nas últimas
semanas, a concorrência também foi alvo de questionamentos do MPF (Ministério
Público Federal) e do Ministério Público ligado do TCU (Tribunal de Contas da
União) –todos contornados pelo Ministério de Infraestrutura.
A principal crítica é que o leilão
estaria direcionado à Rumo e à VLI. As duas companhias controlam as ferrovias
que fazem conexão com o trecho a ser leiloado, ao sul e ao norte,
respectivamente. Como o trecho leiloado nesta sexta não tem acesso direto a
nenhum terminal portuário, o vencedor necessariamente depende do direito de
passagem pelos trilhos das duas companhias.
Segundo críticos ao edital, o modelo
de leilão não garante esse acesso às ferrovias da VLI e da Rumo, o que daria
vantagem competitiva às duas empresas. Mesmo com a realização da
concorrência, há promessas de judicialização: o autor da ação popular, José
Manoel Gonçalves, presidente da Ferrofrente, promete entrar com nova ação
pedindo a anulação do resultado do leilão. No entanto, ele mesmo admite que a
dificuldade é maior uma vez que o certame aconteça.
A associação, formada por diversos
profissionais ligados ao setor, tem entre seus membros Bernardo Figueiredo,
ex-diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ex-presidente
da EPL (Empresa de Planejamento e Logística). Hoje, ele é consultor da empresa
russa RZD, que teria desistido de participar da licitação devido à questão do
direito de passagem.
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