O
governador de São Paulo, João Doria, anunciou na sexta-feira (8) que concederá
incentivos fiscais a montadoras que façam novos investimentos no estado. Serão
concedidos descontos de até 25% no valor do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que apresentarem planos de
construção ou ampliação de plantas industriais em valores superiores a R$ 1
bilhão. Para se beneficiarem das reduções tributárias, as companhias deverão
gerar pelo menos 400 novos postos de trabalho.
Doria afirmou que não pretende abrir
uma “guerra fiscal” com outros estados para atrair investidores, mas manter a
geração de empregos em São Paulo. “Não estamos fazendo nenhuma concorrência
desleal com outros estados”, explicou. O regime tributário vai entrar em vigor
em um decreto que será editado pelo governador. As isenções do ICMS serão
progressivas, quanto maiores os investimentos, maior será o percentual de
redução do imposto, até o limite de 25%.
Segundo o secretário estadual da
Fazenda, Henrique Meirelles, as empresas serão fiscalizadas para que não se
beneficiem das medidas sem executar as contrapartidas necessárias. Os
incentivos foram anunciados duas semanas após a montadora Ford ter informado
que vai encerrar as atividades na fábrica de São Bernardo do Campo e que
deixará o mercado de caminhões na América do Sul. No Brasil, deixará de
comercializar as linhas Cargo, F-4000, F-350 e Fiesta, assim que terminarem os
estoques. Segundo o sindicato, a decisão afetará cerca de 4 mil trabalhadores
diretos e terceirizados.
Em negociações com a empresa, Doria
afirma que está garantido o funcionamento da unidade com manutenção dos
empregos até o próximo mês de novembro. “Muito antes disso teremos uma boa
solução”, enfatizou o governador. Nesse período, o governo estadual vai buscar
um comprador para a fábrica. Até o momento, o governador disse que foram
recebidas três propostas que aproveitariam a estrutura e manteriam os
trabalhadores.
Meirelles destacou que a decisão da
Ford não está ligada ao cenário econômico brasileiro, mas a uma mudança de
estratégia da montadora em todo o mundo. “O anúncio da Ford não tem nada a ver
com eficiência ou não dos incentivos”, ressaltou ao ser questionado sobre a
empresa fechar uma fábrica apesar do setor automotivo ter se beneficiado de
outras desonerações nos últimos anos.
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