O governo federal vai leiloar, nesta sexta-feira
(22), quatro terminais portuários, três em Cabedelo, na Paraíba, e um em
Vitória. A previsão é que sejam investidos R$ 199 milhões nos projetos, pelos
próximos 25 anos. A
expectativa é que haja ao menos um interessado para todos os terminais, mas
apenas o de Vitória deverá atrair competição, segundo analistas ouvidos pela
reportagem.
O projeto no Espírito Santo é o
destaque do leilão. A previsão é que sejam investidos R$ 128 milhões na sua
construção do terminal, que será dedicado à movimentação de
combustíveis. "Hoje temos problemas de desabastecimento de
combustíveis no estado por falta de capacidade portuária. A ideia é endereçar
esse problema", afirmou à Folha o secretário Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. Os
outros três ativos, em Cabedelo, também são focados em combustíveis, mas são
considerados bem menos atrativos, segundo analistas de infraestrutura.
Na visão deles, os terminais, que já
estão construídos, requerem investimentos relativamente altos (R$ 71,5 milhões,
nos três) para os baixos retornos previstos. No entanto, para Heloísa
Ferraz, do Pinheiro Neto, a expectativa é que distribuidores de combustíveis
apresentem propostas.
Uma decisão liminar chegou a
suspender o leilão de um deles, mas já foi revertida pelo Ministério de
Infraestrutura. A ação havia sido movida pela Raízen, operadora anterior do
terminal, que buscava garantir a indenização de investimentos feitos na área e
que ainda não foram amortizados. Segundo Piloni, o terminal será leiloado
normalmente nesta sexta (10).
O leilão será o primeiro de uma
sequência de leilões previstos pela pasta, afirma o secretário. No dia 5
de abril, haverá uma nova rodada, que vai ofertar seis áreas no Pará, cinco em
Belém e uma em Vila do Conde, com investimento previsto de cerca de R$ 400
milhões.
Além disso, há planos de lançar em
abril o edital de mais três terminais, sendo dois deles no Porto de Santos e
outro no Porto de Paranaguá, com investimentos de outros R$ 400 milhões. O
arrendamento de outros terminais ainda estão em análise pelo TCU (Tribunal de
Contas da União), como é o caso de terminais no Porto de Suape, ou em fase de
estudos –em Santos e Itaqui.
Em relação à privatização de
companhias docas, um plano já anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro, os
prazos são maiores. O primeiro deles deverá ser a Codesa, no Espírito
Santo. O BNDES deverá contratar nos próximos meses uma consultoria que fará os
estudos de desestatização da empresa. Em relação a outras companhias docas
que poderão passar pelo processo, Piloni diz que já houve "alguma procura
de governos estaduais" interessados em entrar no pacote. No entanto, ele afirma
que é preciso "ter pé no chão". A expectativa, segundo o secretário,
é que dois ou três companhias sejam incluídas no processo.
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