O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no
seu primeiro encontro com o presidente Jair Bolsonaro, após a posse, entregou
um documento em que pede ao governo federal a transferência da administração do
Porto para o estado. Segundo ele, a medida é para tentar melhorar as condições
de negócios no Rio.
“O Porto do Rio é muito importante
para o estado, para o ambiente de negócios, para o turismo. Por isso, fiz um
pedido ao presidente para que o Porto seja entregue ao estado ou que nós
possamos ter uma maior parceria na sua gestão”, anunciou Witzel.
No documento, o governo alega que,
com a estadualização, o Porto vai atrair novas atividades econômicas, por meio
de Parcerias Público-Privadas e Programas de Parceiras de Investimentos. Com
isso, diz o texto, novos investimentos na construção de hotéis, por exemplo,
vão fomentar o turismo na região que é “belíssima”, aumentando a arrecadação de
tributos estaduais e federais.
O pedido feito a Bolsonaro menciona o decreto
2.184/97, que autoriza o Ministério dos Transportes a delegar a estados ou a
municípios, mediante convênio, a exploração de portos. A proposta de Witzel
pode se tornar um novo embate entre estado e prefeitura.
É que em dezembro o prefeito Marcelo
Crivella sugeriu a municipalização do Porto a Paulo Guedes, que, na época, já
tinha sido escolhido para ser ministro da Economia. A prefeitura chegou a
divulgar que havia um investidor americano interessado em construir um grande
resort com cassino na região. Hoje, a gestão do Sambódromo está no centro de
uma disputa entre Witzel e Crivella.
Outro assunto da agenda com Bolsonaro,
da qual também participou o senador Flávio Bolsonaro, foi a licitação do Santos
Dumont. Ele pediu para um representante do estado acompanhar esse processo, a
fim de evitar “um conflito” com o Galeão. O objetivo, segundo ele, é não
sucatear “uma estrutura grande” como a do aeroporto internacional.
“Pedi que o nosso secretário de
Transporte (Robson Ramos) tivesse maior proximidade com o ministro de
Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Achei importante pontuar isso com o
presidente, porque há uma preocupação muito grande dos empresários com o
Galeão”, disse o governador, sem dar detalhes do que poderia acontecer.
Witzel ressaltou que seu governo
melhorou a segurança nas vias de acesso ao Galeão, com um reforço da Polícia
Militar na Linha Vermelha e na Linha Amarela. “É fundamental que nós tenhamos
um aeroporto fortalecido”, destacou. Além da reunião com o presidente, Witzel
também participou em Brasília de um encontro com os governadores, durante o
qual falou com Paulo Guedes sobre a importância do processo de recuperação
fiscal dos estados.
“O Rio de Janeiro está no Regime de
Recuperação Fiscal, mas, infelizmente, isso não é suficiente. A crise foi
profunda, e os estados precisam de recursos. A cessão onerosa (parte da receita
do leilão do pré-sal ficaria com os estados) é uma possibilidade, mas nós temos
outras opções de financiamento para conseguir fechar os nossos compromissos até
o fim do ano”, lamentou.
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