O
ingresso do Brasil como membro pleno da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), tratado
entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente norte-americano Donald Trump na viagem oficial aos Estados
Unidos, deverá atrair investimentos estrangeiros e pode viabilizar agenda de
reformas econômicas liberalizantes.
Essa é a expectativa de analistas que
acompanham as relações políticas, econômicas e comerciais entre os dois países.
Para Diego Bonomo, gerente-executivo de assuntos internacionais da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), “entrar na OCDE ajuda a acelerar o processo de
reformas internas, no sentido de modernização e abertura da economia, porque
que nos vincula internacionalmente a um tratado”. “A participação na OCDE é um
selo para os países de que são economias estáveis, de baixo risco, e mais
propensos a receber investimento estrangeiro”, compara Bonomo.
Guilherme Casarões, professor da
Escola de Administração de Empresas da FGV em São Paulo, concorda e pondera que
estar na OCDE “significa aderir a um conjunto de práticas públicas e
instrumentos de gestão que podem ser positivos para o Brasil”. Fernando
Ribeiro, da área de comércio exterior e investimentos do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), assinala que a entrada na OCDE é “uma decisão
geopolítica” e que tem como consequência “cumprir uma lista longa de
requisitos” e poderá trazer como benefício “recuperar o grau de investimento”.
A OCDE tem recomendações e protocolos
sobre governança corporativa, combate à corrupção, transparência pública,
tributação, defesa da concorrência, investimentos de empresas multinacionais, a
produção e comércio de aço, agronegócio, derivados químicos, economia digital,
entre outros.
Casarões pondera, no entanto, que por
causa dessas diretrizes a entrada na OCDE não é uma unanimidade entre
especialistas. “O grande dilema que a gente enfrenta é se queremos ser um
soldado fiel de um conjunto de boas práticas ou se
queremos ter autonomia decisória para fazer uma política que não
esteja no repertório da OCDE”, descreve ao ressalvar que a eventual adesão “não
tem o caráter das condicionalidades impostas pelo FMI”. Ele acrescenta que
o ingresso na organização “não gera empregos de um dia para o outro, mas cria
condições para que com a entrada de investimentos possa haver mais oferta de
empregos no futuro”.
O cientista político David Fleischer, nascido em Washington (capital dos
EUA) e naturalizado brasileiro, está de acordo com análises positivas sobre a
eventual entrada do Brasil na OCDE. “Os economistas estão certos quando dizem
que vai ajudar ao Brasil recuperar o grau de investimento e atrair novos
investimentos”.
Fleischer avalia que, independente da
entrada na OCDE, os norte-americanos “estão prontos para investir”, mas antes
esperam que o Brasil encontre equilíbrio fiscal e mudem o patamar de
endividamento público. “A reforma da Previdência é chave”, destaca. “Isso vai
abrir uma enxurrada de investimentos nacionais e internacionais”, prevê.
Em junho de 2015, o Itamaraty assinou
um acordo de cooperação com a OCDE com vistas à entrada do Brasil como membro
pleno da organização, onde já era considerado parceiro-chave junto com os
demais membros do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul).
A OCDE, com sede em Paris (França),
tem origem no final da década de 1940 e foi criada para gerenciar a cooperação
econômica dos norte-americanos ao Japão, à Coreia e aos países da Europa
ocidental após a 2ª Guerra Mundial (Plano Marshall). Além do Brasil, outros
países sul-americanos têm pretensão de entrar na OCDE: Argentina, Colômbia e
Peru. México e Chile já são membros efetivos
David Fleischer afirma que a
performance do ministro da Economia Paulo Guedes durante a viagem aos Estados
Unidos foi bem acolhida pelos norte-americanos, especialmente na Câmara de
Comércio. “Com as pessoas que eu conversei em Washington, a impressão era de
que o discurso foi bem recebido. Foi bastante franco e mostrou que o Brasil
está no caminho das reformas e que está querendo abrir mais sua economia e que
está aberto a novos investimentos”.
Fernando Ribeiro avalia que o
ministro da Economia “foi muito pertinente” e soube marcar a identificação e o
desejo de aproximação do Brasil com os EUA, mas sem abrir mão de outras
relações estratégicas. “Guedes se posicionou como quem diz não interpretem este
movimento como afastamento dos demais países. Não vamos prejudicar as boas
relações que temos com a China, com a Europa e o Japão”.
Segundo o técnico do Ipea, o
resultado mais imediato das negociações com os Estados Unidos será a possibilidade
de retomar a exportação de carne bovina para o mercado norte-americano e de
importação de carne suína. Na pauta do agronegócio, o comunicado conjunto dos
presidentes Bolsonaro e Trump também assinala a possibilidade dos Estados
Unidos se beneficiarem com a cota de 750 mil toneladas anuais de trigo com taxa
zero de importação para o Brasil. De acordo com a ministra da Agricultura,
Tereza Cristina, os produtores norte-americanos têm “vantagens comparativas”
para vender trigo para o Brasil, mas a cota não é só para os Estados Unidos.
Durante a passagem nos EUA, Tereza
Cristina tentou atrair as empresas norte-americanos para investimentos
necessários em infraestrutura que melhorem o desempenho do agronegócio. “A
agricultura brasileira está no caminho certo, mas o grande gargalo é a
infraestrutura. É fundamental, para que o agronegócio continue sendo
bem-sucedido e tenha competitividade nos mercados internacionais, que tenhamos
novos projetos de ferrovias, hidrovias, rodovias, armazenagem, irrigação e energia”,
divulgou a assessoria da ministra.
O Ministério do Turismo, por sua vez,
comemora o anúncio de não exigência de vistos prévios para a entrada, por até
90 dias, de visitantes norte-americanos (como também canadenses, australianos e
japoneses). Em nota, o MTur cita dado da Organização Mundial do Turismo
(OMT), segundo a qual “medidas de facilitação de visto podem ampliar em 25% o
fluxo de turistas”. Em 2017, 475 mil turistas norte-americanos visitaram o
Brasil. O gasto médio per capita/dia foi de US$ 59,16, com a permanência média
de 20 pernoites.
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