O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
oficializou a criação da Reserva Natural de Preservação da Natureza
Padre Piet Van der Aart, no município de Itapoá, no litoral Norte de
Santa Catarina. A nova reserva é
resultado do projeto de compensação ambiental do Porto Itapoá, que, ao
suprimir 28 hectares para a ampliação do terminal portuário, compensou
em dez vezes a área suprimida em forma de Reserva Natural.
Oficializada pelo ICMBio no Dia Nacional das Reservas Particulares do
Patrimônio Natural (RPPNs) – dia 31 de janeiro -, a Reserva Padre Piet
Van Der Aart nasce, assim, com 285 hectares e, somada à RPPN Volta Velha
já existente, totalizará 875 hectares, ou 8,75 milhões de metros
quadrados. Volta Velha, a primeira área particular preservada do
município, foi criada em 1992, com 590 hectares. A RPPN é uma unidade de
conservação de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula
do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
A partir de agora, a RPPN Volta Velha/Padre Piet Van Der Aart passa a
ser uma das maiores reservas naturais particulares do Estado de Santa
Catarina e do país. O local será usado para o desenvolvimento de
pesquisas científicas e para visitações de cunho ambiental, constituindo
um importante ativo ambiental do município de Itapoá.
A parceria realizada entre o Porto Itapoá e a Associação de Defesa e
Educação Ambiental (ADEA), juntamente com os proprietários da reserva,
criou um modelo de extrema relevância para a proposta de compensações
ambientais. Esse projeto foi iniciado em 2015, quando o Porto Itapoá precisava
encontrar uma área para compensar os 28 hectares de vegetação que seriam
suprimidos em função da expansão do Terminal. Em negociações com o
IBAMA e atendendo a todas as resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA), a empresa propôs uma compensação dez vezes maior do
que a área de supressão.
A ideia foi bem aceita pelo IBAMA e, após a validação do órgão, foram
iniciadas as negociações com os proprietários da área e a ADEA, que
elaborou e executou o Plano de Manejo – etapa preliminar e fundamental
para a aprovação da Reserva pelo ICMBio. Em 2017, com os requisitos técnicos concluídos, o projeto da Reserva
foi protocolado no ICMBio e, finalmente, a portaria que formaliza a sua
constituição foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 31
de Janeiro, em que se comemora o Dia Nacional das RPPNs.
O modelo de “super-compensação” é uma proposta que visa mitigar da
melhor forma possível os impactos gerados por supressão vegetal. Além
disso, a decisão de concentrar a área preservada dentro do município de
Itapoá, adicionando área e infraestrutura a outra Reserva Natural já
existente e ainda contígua a um Parque Municipal – Parque Municipal dos
Carijós, traz um valor ainda maior para o projeto, tanto no aspecto
ambiental como também nos aspectos social e econômico, pois cria um
verdadeiro atrativo para a comunidade e para o público em geral.
Essa compensação adicional voluntária consiste em um entendimento do
Porto Itapoá sobre a importância da conservação da Mata Atlântica para a
manutenção da biodiversidade, equilíbrio do micro clima e manutenção da
qualidade ambiental da região. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 5 milhões no trabalho de
compensação ambiental realizado pelo Porto Itapoá, referente a sua
expansão física. Para o projeto específico da compensação que criou a
RPPN foram investidos aproximadamente R$ 1,5 milhão. Os demais valores
envolvem repasses à Câmara de Compensação Ambiental do IBAMA, Plano de
Manejo da RPPN, dentre outros, além de programas estruturais que
viabilizaram o processo.
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