Povia nega perseguição à Posidonia por servidores da Antaq

         O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, rebateu as acusações feitas pela Posidonia Shipping contra servidores, normas e processos da agência. Durante a 439ª reunião ordinária, na última sexta-feira (9), Povia destacou que uma sindicância realizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) não encontrou indícios de irregulares nas condutas dos nomes citados pela empresa. Ele acrescentou que uma auditoria realizada no Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio (SAMA) não identificou pontos relevantes a serem esclarecidos.
         Povia leu durante quase vinte minutos trechos do relatório da comissão do MTPA, cuja apuração decorreu após o Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) abrir inquérito civil para investigar os atos reportados na ação apresentada pela Posidonia. “Não há indícios de cometimento de infração disciplinar por parte dos servidores”, enfatizou. No inquérito aberto pelo MPF são citados: Rômulo Castelo Branco (gerente de afretamento), Bruno Pinheiro (superintendente de fiscalização), Fernando Fonseca (ex-diretor), Alexandre Gomes de Moura (gerente da fiscalização da navegação), Rafael Duarte Ferreira da Silva (unidade regional de Recife) e do próprio Mário Povia.
         O relatório final da comissão de investigação preliminar do MTPA foi concluído em setembro de 2017, sugerindo o arquivamento do processo. Povia informou que tanto esse relatório quanto o resultado da auditoria no SAMA serão disponibilizados às autoridades e à imprensa de forma a dar mais transparência e esclarecer dúvidas. A Antaq pretende levar as conclusões à área técnica e ao plenário do TCU, que recentemente proferiu decisão contrária à regulação da agência. O entendimento da Antaq é que a decisão parece ter sido respaldada com base no inquérito do MPF, sem levar em consideração uma sindicância "detalhada, isenta e precisa".
         Povia também lamentou declarações sobre temas envolvendo a Antaq noticiadas recentemente pela imprensa e prometeu impedir que a imagem da agência seja maculada na opinião pública. Ele enfatizou que a Antaq está sistematicamente revertendo todas ações contrárias à agência, seja na esfera judicial, seja administrativa. "Trabalhamos arduamente nos últimos anos para integrar as páginas de infraestrutura do Estado brasileiro, não as páginas policiais. É na página de infraestrutura que a Antaq deve e merece estar estar", desabafou. Clique aqui para ver na íntegra o que disse o diretor-geral ao final da 439ª reunião ordinária da Antaq.
         Em depoimento ao MPF-DF em 2017, o ex-diretor geral da agência, Adalberto Tokarski, indicou uma perseguição por parte de membros do comando da agência à empresa de navegação Posidonia. No final de fevereiro, o plenário do TCU acatou pedido de medida cautelar sobre indícios de irregularidades na resolução normativa 1/2015 da Antaq e determinou a suspensão parcial da norma. Na sessão, o ministro-relator do processo no TCU, Bruno Dantas, citou a expressão "coisa de mafioso", lamentada pelos servidores da Antaq. "Não há condutas mafiosas na Antaq, tampouco se persegue empresas ou se beneficia grupos", referindo-se à expressão utilizada pelo ministro. "Atua-se na verdade de forma firme e isonômica, com normas eficazes e fiscalizações eficientes, o que evidentemente pode vir a incomodar determinadas empresas ou práticas comerciais", acrescentou Povia.