A Suprg ((Superintendência do
Porto do Rio Grande), a partir desta segunda-feira, passa a ser a
administradora do sistema hidroportuário gaúcho, acumulando as funções da
extinta SPH (Superintendência de Portos e Hidrovias). As duas autarquias dividiam-se
nas atribuições desde 1996. O novo sistema relembra o mecanismo adotado
no passado com o Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (Deprc).
A extinção da Superintendência de Portos e
Hidrovias foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Sul no final do ano passado e publicada como a lei n° 14.983, no dia 17 de
janeiro deste ano. Foram 90 dias de transição entre os dois
órgãos, tempo utilizado para que a SUPRG pudesse ter todas as informações do
andamento dos projetos, contratos e atividades da SPH.
A partir de agora, a sede administrativa da
autarquia será em Rio Grande, sendo essa a principal diferença do Deprc, que
tinha sua direção principal em Porto Alegre. A Suprg segue sendo uma
autarquia pública que funciona como autoridade portuária, subordinada a pasta
da Secretaria dos Transportes do governo gaúcho.
Cabia à SPH a administração dos portos de
Pelotas, Porto Alegre, Cachoeira, Triunfo e Estrela, além de toda a malha
hidroviária, com quase que 800 km de extensão. O texto completo da lei
com as especificidades das mudanças estão disponíveis no site da Assembleia
Legislativa. O diretor-superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco,
passará os primeiros dias da nova autarquia em Porto Alegre, acompanhando junto
aos servidores as principais mudanças de atribuições.
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