No grupo, estava o novo presidente da comissão, Altineu Côrtes
(PMDB/RJ), em sua primeira visita ao cais santista. “Estamos aqui para
conhecer os problemas, integrá-los com a comissão. A ideia é que, com
isso, a gente possa apertar o Governo Federal, no bom sentido, e ajudar o
Porto de Santos a se desenvolver”, garante.
Também participaram da visita técnica os deputados João Paulo Papa
(PSDB-SP) e Marcelo Squassoni (PRB-SP), ambos com base na região, além
de Wilson Beserra (PMDB-RJ) e Milton Monti (PR-SP), todos da CVT.
Esta não é a primeira vez que a Comissão passa pelo maior porto da
América Latina. Em 2015, seus integrantes na época vistoriaram os
complexos marítimos de todo o País, inclusive o de Santos. Com a
renovação dos membros da CVT, a iniciativa foi retomada para que eles
possam conhecer as principais questões da área.
A primeira parada do grupo na região foi na sede da Companhia Docas do
Estado de São Paulo (Codesp), onde foram recebidos pelo presidente da
entidade, Alex Oliva, e os demais diretores. Durante o encontro, Papa
apresentou aos presentes o projeto de lei de sua autoria, em tramitação
na Câmara, que prevê que 50% dos recursos de novos arrendamentos sejam
reservados para investimentos no respectivo porto.
“No caso do Porto de Santos, só com os três primeiros arrendamentos
que ocorreram, já teríamos R$ 200 milhões para o fundo que seria criado
para gerir esse valor”, explica o deputado. Ele afirmou ainda que esse
valor seria suficiente para completar a parte da União nas obras na
entrada de Santos e também no acesso ao Porto pelo Guarujá. “E esse
recurso é de apenas dos três primeiros leilões de arrendamento. Outros
virão pela frente”, disse Papa.
Ele informou aos colegas e a dirigentes da Codesp que a Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor)
analisou a proposta e, nesta semana, emitiu uma nota técnica oficial
dando apoio ao projeto – que ainda deve tramitar por comissões da
Câmara, antes de ir para a avaliação do Senado.
Depois do encontro na Codesp, os membros do Legislativo Federal
visitaram o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, para acompanhar
as operações de embarque e desembarque de um navio de passageiros. Em
seguida, conheceram o centro de controle do VTMIS, o sistema de
monitoramento do tráfego marítimo, a ser implantado no próximo ano. Na
base, na Ponta da Praia, embarcaram em uma lancha para percorrer o canal
de navegação, incluindo a Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos.
A jornada acabou com uma visita à BTP, um dos principais terminais de
contêineres do Porto. No local, os deputados ouviram a proposta de
empresários portuários para assumirem a dragagem do canal.
“Eu e Papa já estamos muito acostumados com o nosso Porto, mas, para
os demais, foi muito importante para entender essa realidade. Temos
força política e vamos levar essas situações encontradas para o ministro
(dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella) e para o
presidente Michel Temer, que têm que ter um olhar de urgência para o
Porto”, garantiu o deputado Marcelo Squassoni. “A grande questão mais relevante continua sendo o desafio da entrada
de Santos, os novos acessos ao Porto de Santos. Os deputados tiveram uma
noção realista de que essa é uma prioridade”, avalia Papa.
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