Analistas afirmam que desafio de Levy será tornar a responsabilidade fiscal regra duradoura

Os administradores de orçamentos sabem que apertar os cintos por um curto período, meses ou até um ano é relativamente fácil: algumas coisas simplesmente podem ser adiadas. Mas, entendem que o mais difícil é fazer uma profunda reforma em receitas e gastos, de forma a ter equilíbrio por um longo prazo. Segundo especialistas, o maior desafio do ministro Joaquim Levy à frente da Fazenda é tornar a responsabilidade fiscal uma regra duradoura, que garanta a credibilidade do país e o retorno do crescimento econômico e social. Especialista em contas públicas, Raul Velloso afirmou não ter dúvidas de que o superávit primário anunciado por Levy para 2015 (1,2% do PIB, ou R$ 66 bilhões) será alcançado. Avaliou, contudo, que o ajuste fiscal deste ano será muito parecido com o de 2003. “Além de medidas como as mudanças no seguro-desemprego (economia de R$ 18 bilhões) e possíveis altas de alguns tributos, como a Cide (imposto que incide sobre combustíveis), que pode render R$ 15 bilhões ao governo, nosso orçamento não é impositivo, e assim, o governo poderá fazer contingenciamento”, disse. Ele destacou que o desafio é a partir de 2016, pois “o segredo do ajuste fiscal é aumentar a arrecadação, e para isso a retomada do crescimento é necessária”. Lembrou que, durante o governo Lula, receitas e despesas tinham crescimento real de 9% ao ano, mas que na gestão Dilma os gastos subiram 7%, enquanto a receita não superou 2% de alta real. Na sua opinião, isso precisa mudar. A professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Margarida Gutierrez ressaltou que a grande questão do ajuste fiscal de 2015 será a força política de Levy em um ambiente hostil. Ela acredita que o ministro terá de enfrentar forte resistência no governo, afetando lobbies poderosos de incentivos fiscais, funcionalismo e políticas públicas. Mas, em seu argumento, está a defesa do grau de investimento das agências de risco, que pode ser perdido caso o Brasil não cumpra as metas de economia para o pagamento dos juros da dívida. Para fazer o ajuste prometido, analisou, será necessário contar com carta branca de Dilma. Para a professora, o grande aliado político é Nelson Barbosa, que comandará o Planejamento.