"Atuação do despachante aduaneiro será agilizada com a implantação da LPCO", diz técnico do Ministério da Economia, em live do SDAERGS

O chefe da Divisão de Modernização de Operações de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Vladimir de Macedo Souza, disse que “a implantação da LPCO na importação representa mais um passo na evolução dos sistemas e regulamentações dos processos , facilitando, agilizando e tornando mais simples as operações”. A avaliação foi feita durante a palestra virtual sobre o tema, nesta quarta-feira, 14 de outubro, pela manhã, dentro da programação “Webinar para Associados SDAERGS”, promovida pelo Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul, com a participação de dezenas de associados de diversas cidades gaúchas.

Formado em Administração de Empresas pela UNB (Universidade Nacional de Brasília), com MBA em Negócios Internacionais e Comércio Exterior pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Souza atua no desenvolvimento dos módulos de Tratamento Administrativo e LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex).  “O sistema, já totalmente implementado na exportação, também está bem avançado na importação e muda completamente a forma de trabalho. Os importadores podem fazer o registro antecipado da mercadoria na DUIMP (Declaração Única de Importação), e cerca de 95% das cargas vindas do exterior não precisarão mais de armazenamento”, explicou.

Segundo ele, todo o processo será integrado para gerar um canal único na importação. “ O Operador Econômico Autorizado (OEA) pode acompanhar tudo no canal de conferência, tornando o fluxo bem resumido, dispensando, como ocorre hoje, a presença da carga para registrar a DI (Declaração de Importação), facilitando a atuação do despachante aduaneiro, que é quem atua no sistema, representando seus clientes importadores”, destacou Souza. “É um pouco diferente do que ocorre na exportação, cada empresa constitui seu próprio Catálogo de Produtos, que é utilizado em todas as suas operações”, frisou, adiantando que “quando houver a integração dos sistemas, as empresas poderão igualmente realizar a integração dos dados”.

O especialista ressalvou que “ainda está acontecendo uma fase de transição para o novo processo.” Consolidada, a LPCO, poderá ser reutilizada muitas vezes, cumprindo as exigências determinadas relativas ao fabricante e as mercadorias. Esclareceu, também, que “se precisar retificação, não é necessário fazer uma nova Licença, bastando reajustar as informações pedidas, como por exemplo, a troca de dados no Catálogo do Produto. O sistema acusará a anotação incorreta ou inadequada e, neste caso, o registro não será concluído”.

A apresentação foi aberta pelo coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da Secex (Secretária de Comércio Exterior) do Ministério da Economia e gerente do Portal Único Siscomex, Tiago Martins Barbosa, que atua desde 2014 na área de facilitação de comércio na Administração Pública e realiza palestras sobre a reformulação e simplificação dos processos de comércio exterior. Barbosa disse que “este novo sistema veio para reformular o modo de trabalho dos importadores e dos despachantes aduaneiros”. A Conselheira do SDAERGS, Dani Fanti, encerrou a programação elogiando a apresentação de Vladimir Macedo de Souza, que considerou “ importante pelos esclarecimentos sobre a evolução deste processo e  para orientar o trabalho dos associados do Sindicato”.