A Justiça Federal proibiu que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado,
sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da
decisão. A decisão foi do juiz Marcos Josegrei da Silva.
O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que
descreveu como “incomensuráveis” os potenciais prejuízos causados por
eventual bloqueio de rodovias, que acredita ser iminente em face
dos protestos marcados para esta segunda-feira (21) por diferentes
entidades representativas dos caminhoneiros.
Apesar da proibição de bloqueios, o juiz destacou “que não se está
negando o direito de reunião e/ou de liberdade de expressão previstos
constitucionalmente”. Ele disse não ver problemas na realização da
manifestação “em meia pista, nos locais em que haja pista dupla”, mas
vetou a retenção do fluxo total de veículos.
Na última sexta-feira, diferentes entidades, como a Confederação
Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira
de Caminhoneiros (ABCam), aprovaram paralisações das atividades amanhã,
com a realização de manifestações para a redução do preço do diesel.
"O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que
recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o
transportador autônomo”, disse a ABCam em nota divulgada na sexta-feira.
Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. A
entidade reivindica isenção de impostos sobre o insumo. Foram convocados
protestos de caminhoneiros em todo o país a partir das 6h desta segunda-feira.
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