BID sugere que países da América Latina adotem modelo brasileiro de debêntures incentivadas para a infraestrutura

Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) recomenda que os países da América Latina se atentem à experiência do Brasil com as debêntures incentivadas para a infraestrutura. Publicado em abril de 2022, “Infrastructure Bonds, The Case of Brazil” compara o financiamento da infraestrutura no Brasil com projetos dos demais países na América Latina, contrastando-o com resultados obtidos pelas principais economias da região, como México, Chile, Colômbia, Peru, Argentina e Panamá. Conforme a publicação, entre todos os países comparados ao Brasil, somente a Colômbia emite títulos de infraestrutura em moeda local em proporções significativas. Ainda assim, essas emissões se restringem a projetos de transportes. 

O Brasil tem atingido resultados animadores. Com exceção de 2020, quando a pandemia de Covid-19 impactou negativamente o mercado, os últimos anos registram um claro aumento de emissões de debêntures incentivadas, no setor de infraestrutura, com recordes sendo batidos ano após ano. Em 2021, foram emitidos R$ 46,7 bilhões, maior volume da história. Neste ano, até o mês de maio, já foram realizadas emissões de R$ 18,3 bilhões, valor que supera os números registrados no mesmo período do ano passado (R$ 16 bilhões).

O BID observa que, do ponto de vista dos investidores, os títulos em moeda local também podem ser atraentes pelo reduzido risco de inadimplência. Mas, na análise da entidade, o case brasileiro ainda pode ser aperfeiçoado para aumentar a participação estrangeira no mercado de títulos de infraestrutura e elevá-lo a patamares observados no mercado doméstico de títulos da dívida pública. Neste sentido, o estudo defende a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 2646/2020, também de chamado de PL das Debêntures da Infraestrutura. A proposta prevê um incentivo tributário diretamente ao emissor das debêntures – e não apenas aos compradores, como é hoje – e permite que os instrumentos sejam definidos em moeda estrangeira, o que, conforme o BID, resultaria em maior atração de investimentos internacionais para a infraestrutura brasileira.