segunda-feira, 14 de março de 2022

Ministro diz que AGU garante segurança jurídica aos projetos de infraestrutura da União

O ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, disse que “com o profissionalismo e o conhecimento técnico da AGU temos um programa de concessões bem sucedido, onde o futuro vem sendo plantado”. A avaliação foi feia ao participar da abertura do seminário Direito e Infraestrutura no Brasil, promovido pelo Ministério da Infraestrutura em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo Freitas, o Brasil passa por um momento de confiança da iniciativa privada mantendo um forte vínculo com a segurança jurídica. Somente na área de infraestrutura de transportes, foram 81 leilões, que garantiram R$ 89,81 bilhões em investimentos durante a duração dos contratos. São 34 aeroportos, seis ferrovias e seis rodovias concedidas, além de 35 terminais portuários arrendados.

Além do ministro participaram do seminário o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Valter Shuenquener, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio de Barcelos Silva, e o presidente daAssociação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes.

 

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