Com licitação prevista para o quarto trimestre de 2022, a privatização do Porto de Santos (SP) traz mecanismos inovadores ao seu projeto, como forma de permitir investimentos privados de aproximadamente US$ 310 milhões, revelou o Secretário Nacional de Portos e Transporte Aquático, Diogo Piloni.
Piolini participou, virtualmente, da segunda audiência pública para discutir o projeto de privatização, realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Após a consolidação pela Antaq das contribuições da empresa, o projeto segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
“A proposta apoiada é um mecanismo simplificado para a realização de investimentos não previstos originalmente no contrato, que possui um histórico interessante de acordo entre as partes (usuário e prestador de serviço) para uma rápida resposta à possibilidade de um investimento estruturante para o Porto de Santos", explicou Piloni.
Por outro lado, entre as novidades, está prevista a construção de um túnel entre Santos e Guarujá, que elimina a atual travessia de balsas pelo canal de acesso. A concessão de conexão será licitada separadamente, com a criação da empresa Tunnel SA. e financiamento privado, sendo executado por outro empresário. O projeto está estimado em US$ 678 milhões.
“A conexão é essencial não só para a operação do porto, mas também para preservar a operação de entrada e saída de navios no Porto de Santos, e oferece a possibilidade de melhorar a qualidade de vida de quem convive com este importante porto. estrutura do país", disse Piloni.
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