Maersk pode suspender reservas na Rússia e linhas de navegação cancelam escalas na Ucrânia

O Departamento de Justiça e a Comissão Marítima Federal (FMC) com base no Memorando de Entendimento (MOU) de julho de 2021, o procurador-geral Merrick B. Garland e o presidente Daniel B. Maffei anunciaram em 28 de fevereiro, por meio de um comunicado, novas medidas que os dois organizações adotarão para fortalecer a associação entre as duas entidades. O Departamento de Justiça fornecerá ao FMC o apoio de advogados e economistas da Divisão Antitruste na aplicação de violações da Lei de Navegação e leis relacionadas. Enquanto isso, o FMC fornecerá à Divisão Antitruste suporte e experiência do setor marítimo para as ações de aplicação da Lei Sherman e Clayton. A medida é tomada com o objetivo de melhorar o controle sobre possíveis comportamentos de alianças marítimas globais que impliquem em detrimento da livre concorrência.

Desta forma, ambas as entidades indicaram reforçar “o seu compromisso permanente de aplicar conjuntamente as leis da concorrência e reforçar a sua cooperação para promover a concorrência no sistema de transporte marítimo de carga”.

"O Departamento de Justiça continuará a aplicar agressivamente nossas leis antitruste - não importa o setor, não importa a empresa e não importa o indivíduo", disse o procurador-geral Merry Brian Garland. "A concorrência no setor marítimo é fundamental para reduzir as taxas, melhorar a qualidade do serviço e fortalecer a resiliência da cadeia de suprimentos. A expansão de parcerias conjuntas de aplicação da lei, como a parceria entre o FMC e o DOJ, é uma das nossas ferramentas mais poderosas para promover a concorrência. da lei deve saber que o Departamento de Justiça fornecerá à Comissão Marítima Federal todo o suporte contencioso necessário para cumprir sua missão de promover a concorrência no transporte marítimo", acrescentou.

"O procurador-geral e eu compartilhamos tanto a prioridade de um mercado competitivo quanto o compromisso de tomar medidas de fiscalização quando necessário", disse o presidente da FMC, Daniel B. Maffei Maffei. "Nossas agências têm um histórico de cooperação em benefício do consumidor americano e esse novo apoio ajudará a garantir que a relação de trabalho ajude ambas as entidades governamentais em nosso objetivo comum de concorrência justa".