A auditora-fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil), Isabela Gomes da Silva, falou sobre o funcionamento do novo sistema que está sendo utilizado nas operações de comércio exterior na webinar “Duimp na Prática – Preenchimento da Declaração Única de Importação”, promovida nesta quinta-feira, 5 de agosto, das 9 às 12 horas, pelo SDAERGS (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul). “É um instrumento que não vem pronto e ainda está recebendo muitas sugestões para o seu aperfeiçoamento”, explicou. “A sua implementação deverá ser concluída em 2022 e representa um importante avanço no trabalho dos profissionais do segmento e seus clientes que operam nos mercados internacionais”, explicou ela, que atua no órgão desde 1997, tendo integrado a equipe da OEA de 2015 a 2018 e, desde então, está na Divisão de Importação, participando do Projeto de Implantação do Portal Único de Comércio Exterior, mais especificamente no módulo de importação.
Segundo Isabela, a Duimp facilita e agiliza as operações de importação, possibilitando, por exemplo, a troca de cidade no desembaraço do produto e a alteração de dados da empresa e do país de origem da mercadoria. “A declaração do catálogo do item pode ser feita a partir de informações do fabricante, mesmo que ele não seja o exportador, assim, um produtor desconhecido pode ser colocado no documento, como é o caso de empresas que compram de vários fabricantes e passam a necessitar citar no documento apenas o nome do exportador e do país”, destacou, adiantando que a Duimp terá um código de acesso para o despachante aduaneiro.
A auditora-fiscal disse aos participantes da webinar para associados do SDAERGS que “diversas dúvidas deverão aparecer durante a aplicação do novo programa nessa fase inicial.” Adiantou que ela e toda a equipe da RFB “estarão a disposição para prestar esclarecimentos e também ouvir sugestões que contribuam para a melhoria do sistema e do aperfeiçoamento dos processos de comércio exterior”. Isabela considerou positiva a interação com despachantes aduaneiros de todo o Brasil por meio da iniciativa do sindicato gaúcho. “Os questionamentos e posições manifestadas pelos participantes foram muito significativos para o desenvolvimento do nosso trabalho, agradeço pelo convite e a oportunidade de apresentar esses esclarecimentos”, observou.
O presidente do SDAERGS, José Kralik, elogiou a explanação e os esclarecimentos feitos por Isabela Gomes da Silva, de forma objetiva e precisa. Falando em nome da diretoria da entidade, ressaltou o fato de a Receita Federal se colocar a disposição para as orientações necessárias à aplicação adequada do novo instrumento. “Como certamente muitas dúvidas surgirão, sugiro que cada despachante aduaneiro treine sobre a aplicação do programa e que se faça um novo encontro em trinta dias”, propôs o dirigente.
Mais de duzentos despachantes aduaneiros de todo o país acompanharam a live. “Abrimos o encontro para todo o Brasil em função da importância do tema e tivemos uma participação maciça. O SDAERGS quer continuar realizando esse tipo de evento, ajudando e aproximando cada vez mais o despachante aduaneiro dos órgãos públicos, sempre no intuito de minimizar os erros para ambas as partes”, observou o gerente executivo do Sindicato, Diego Mascia. “A Duimp já é uma realidade e temos que proporcionar toda a informação necessária a todos que estão envolvidos no processo,” explicou , agradecendo aos participantes da webinar, originários de localidades de vários estados. Acrescentou que em breve o material da iniciativa será disponibilizado aos interessados.
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