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SEP (Secretaria Especial de Portos) prorrogou a consulta pública para
revisão das poligonais dos portos paranaenses de Paranaguá e Antonina solicitando
maior prazo para discussão do tema. O período foi ampliado para mais 60
dias. Dada a quantidade e diversidade de instituições públicas e
privadas envolvidas na discussão do assunto, além de estender-se o prazo
de contribuições, também será realizada uma audiência pública
presencial em Paranaguá em março, possibilitando a participação mais
efetiva da comunidade local, dos trabalhadores portuários, dos terminais
e demais interessados. Em
adição, a Secretaria também está disponibilizando os documentos digitalizados
que compõem o processo que trata da revisão das poligonais de ambos os
portos.
O desenho da poligonal apresentado pela SEP passou por discussão e
aprovação da Administração Portuária e levou em conta as características
e o ambiente de atuação do porto, considerando as áreas usadas em suas
operações e suas necessidades de expansão a partir dos levantamentos de
demanda e oferta contidos nos instrumentos de planejamento. Nele, está
estabelecido que os limites devem levar em consideração os acessos
marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade e as
instalações portuárias já existentes.
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