O vice-presidente do SDAERGS (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul), Fábio Ciocca, participou da reunião virtual na manhã de terça-feira, 4, com representantes da Fiergs (Federação das Indústrias/RS) e da CNI (Confederação nacional da Indústria), que definiu a estratégia de promover estudo técnico e plano de ação objetivando a facilitação do comércio exterior na fronteira oeste gaúcha, especialmente na utilização do Porto Seco de Uruguaiana. “As posições discutidas no encontro passam pelo diálogo e entendimento com os principais players da cadeia logística e são de extrema relevância para a economia da região”, destacou o dirigente.
Segundo Ciocca, “as condicionantes para a facilitação do comércio exterior estão alicerçadas nos pontos destacados no encontro e trarão segurança e previsibilidade às negociações internacionais que dependem das operações de fronteira.” Os principais itens examinados foram: Portal Único, Operador Econômico Autorizado, Gerenciamento de Risco, Taxas e Encargos, Consulta Antecipada, Comércio Eletrônico, Coordenação entre Órgãos de Fronteira, Boas Práticas Regulatórias, Acordos Internacionais sobre Facilitação de Comércio e o Colfac. Será realizado, ainda, um estudo de diagnóstico e as recomendações para alcançar os objetivos traçados.
Os participantes do encontro sugeriram que o estudo técnico deverá esmiuçar o funcionamento das fronteiras que utilizam o modal terrestre como meio de transporte, destacando o papel protagonista do Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana nesse sistema, que deverá, por isso, servir de partida para o desenvolvimento do trabalho. Na reunião, foram debatidos temas considerados impulsionadores da facilitação comercial e que gravitam em torno do AFC (Acordo de Facilitação do Comércio) e da CQR (Convenção de Quioto Revisada), da OMA (Organização Mundial de Aduanas). A base do estudo deverá contemplar a aplicabilidade do gerenciamento de risco nas operações de comércio exterior, a coordenação entre órgãos de fronteira, acordos internacionais sobre facilitação de comércio, avanços nas entregas do Portal Único de Comércio Exterior e outras medidas.
Além do vice-presidente do SDAERGS, a reunião virtual contou com os representantes da Fiergs, o assessor da diretoria, Gilmar Caregnatto, e a coordenadora de Comércio Exterior, Thaísa Lunelli Rodrigues. Participaram, também, a advogada Fernanda Vieira Kotzias e o técnico Ronnie Sá Pimentel, pela CNI. Ficou acertado o agendamento de novo encontro em breve para examinar os avanços dos trabalhos. A presença do Sindicato em mais essa iniciativa faz parte da estratégia da diretoria de intensificar as ações visando ao aperfeiçoamento da atividade do despachante aduaneiro, especialmente dos associados à entidade.
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