A paralisação dos servidores da Receita Federal (RFB), da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) deflagrada no final do ano passado está provocando “uma grande bola de neve com o acúmulo de processos, que sofrem atrasos nas análises, gerando maiores custos para os importadores e comprometendo o prazo de entrega dos produtos”. A avaliação é do diretor do SDAERGS (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul), Alvaro Trucolo, mesmo considerando “justas as reivindicações” dos funcionários. O movimento dos trabalhadores públicos envolve uma extensa pauta incluindo a realização de concursos para o preenchimento de vagas, melhora salarial e crítica ao corte no orçamento, ao qual atribuem o sucateamento dos serviços.
A advertência é compartilhada pela também diretora do Sindicato, Suzana Eichenberg. “Não vamos entrar no mérito sobre as razões para a realização da operação padrão, mas nós despachantes aduaneiros enfrentamos dificuldades de toda ordem nos últimos dois anos em decorrência da pandemia (causada pela Covid-19) onde os mercados afetados estão buscando recuperação, e esta operação apenas dificultará ainda mais nosso trabalho”, lamenta a empresária.
Preocupada com a situação, a despachante Nara Bernieri divulga comunicado da sua empresa informando que “as paralisações estão impactando diretamente nas atividades do comércio exterior brasileiro”. A nota relata que está ocorrendo atraso na liberação por parte da RFB e do Mapa. Ela observa ainda que devido à operação padrão da Receita, um número expressivo de DI’s registradas por sua empresa estão sendo direcionadas para o canal vermelho.
As dificuldades vêm se alastrando pelo Porto de Rio Grande e aeroportos, como os de Guarulhos e Viracopos, bastante utilizados pelos exportadores e importadores do Sul do Brasil. Atingem, da mesma forma, as fronteiras terrestres, inclusive retardando a passagem de caminhões nos dois sentidos, revela o comunicado divulgado por Nara, em nome da sua companhia, arrolando uma série de outros problemas decorrentes do movimento dos servidores federais.
“A operação padrão neste cenário penaliza duramente os despachantes aduaneiros na medida em que, desde a chegada do produto ao país, dependemos da ação de auditores para podermos liberar as cargas aos importadores”, explica Suzana Eichenberg. “Nosso envolvimento com o processo, já ampliado para viabilizar o embarque e chegada das mercadorias aos importadores, se torna extremamente moroso, porque além do aumento dos percentuais de parametrização nos canais de conferência para amarelo e/ou vermelho, a demora para distribuição de auditores e o tempo de execução das vistorias resulta em mais custos para o importador”, esclarece a dirigente do Sindicato.
O empresário Alvaro Trucolo também lamenta essa situação, ressaltando que “tudo isto vai levar a maiores custos aos importadores”. Ele lembra que “sem matéria-prima as linhas de produção param, por isso seria interessante que nesse momento já se tenha por parte das entidades industriais uma nota para que o governo federal procure uma solução ao problema, antes que este venha a ser mais um em um momento já complicado para as importações”. O dirigente do SDAERGS salienta que “com a logística internacional afetada pela falta de contêineres, precisamos nos antever ao fato, o Brasil não pode parar.”
No mesmo diapasão, Suzana cita o “fica em casa’ que, na sua opinião, resultou na quebra da cadeia de suprimentos e logística de transporte, faltando, além de contêineres, rotas para embarques marítimos e aéreos e deixando portos fechados”, Segundo ela, “como conseqüência temos o aumento dos tempos de produção e do trânsito dos produtos até sua chegada ao Brasil”. Aliado a isso, diz que a elevação do preço do petróleo e a taxa do dólar repercutiram diretamente na majoração dos fretes, acarretando aos importadores um aumento generalizado das despesas. Mas ressalva que o governo não é afetado com o movimento já que os impostos são recolhidos no ato do registro das declarações de importação, não prejudicando a arrecadação. “Só quem perde são os importadores, os transportadoras e os despachantes aduaneiros”, finaliza.
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