Valor cobrado dos navios no Porto de Santos irá considerar sua capacidade e peso e não mais o da carga transportada

Autoridades ligadas ao Porto de Santos, em São Paulo, se reuniram nesta semana para discutir e apresentar novas medidas para o setor, em adequação a resoluções impostas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Estavam presentes no encontro representantes do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) e da Santos Port Authority (SPA). As medidas devem entrar em vigor no cais santista já em 2022. A principal é que o valor cobrado das operadoras irá considerar a capacidade e o peso do navio, não o peso da carga transportada.

A mudança foi expressa na Resolução n° 32 da Antaq, publicada no dia 7 de maio de 2019. A medida impõe uma mudança na forma como os navios são cobrados, com o objetivo de reestruturar e dar mais transparência ao setor, uma vez que as tarifas entre os portos do país serão padronizadas.

Atualmente, os navios que transitam pelo Porto de Santos são cobrados da infraestrutura aquaviária pela quantidade de carga transportada na embarcação. A mudança em questão fará com que a embarcação seja cobrada pela tonelagem de porte bruto (TPB), independentemente da carga transportada.

Segundo a SPA, a disponibilidade da infraestrutura do canal, berços de atracação e serviços como amarração é a mesma, estando o navio carregado ou não. Os descontos modelados para integrar a nova tabela tarifária da SPA têm o objetivo de incentivar a eficiência aliada à sustentabilidade das operações portuárias, em linha com a agenda ESG de melhores práticas de governança.

A estimativa é de que as tarifas sejam homologadas pela Antaq ainda em 2021 e a entrada em vigor ocorra de maneira escalonada entre fevereiro e abril de 2022.

Outras medidas também foram definidas no encontro desta terça. Uma delas é que navios movidos a energia limpa, navios que escalam no Porto de Santos com alta frequência e navios de cabotagem terão descontos nas tarifas cobradas. Ainda conforme a SPA, embarcações que fazem uso eficiente das demais estruturas portuárias também receberão descontos.