Governo federal aprova plano integrado de longo prazo de ações para infraestrutura

O Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) aprovou a primeira versão do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI), que reúne as estimativas de necessidades de investimentos nos diversos setores de infraestrutura.

Instituído pelo Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, o plano tem ações previstas entre os anos de 2021 e 2050, para eliminar carências de oferta de serviços e garantir crescimento econômico mais acelerado nos próximos 30 anos. A Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, consolida a aprovação do Plano.

Baseado em planos setoriais de infraestrutura elaborados pelo Governo Federal, e complementado com informações de estudos acadêmicos e de associações de operadores do setor, o objetivo do PILPI é buscar o aumento do investimento da iniciativa privada e melhorar a qualidade do gasto público no setor de infraestrutura.

O PILPI 2021-2050 apresenta as projeções de crescimento demográfico e econômico, que servem de insumo aos diversos planos setoriais do Governo Federal. A partir dos planos e estudos para a área de transportes, energia, telecomunicações, infraestrutura hídrica e saneamento básico, pesquisa e desenvolvimento e mobilidade urbana, o plano consolida as necessidades de investimento para se aumentar a oferta de serviços de infraestrutura, que, por sua vez, levarão o bem-estar da população e permitirão maior crescimento econômico.

Os resultados da análise mostram, no chamado Cenário Referência, que o esforço governamental em reformas regulatórias e nos programas de parcerias com o setor privado surtem efeito relevante no montante de investimentos nos próximos anos, chegando a 2,5% do PIB, acima dos 2,0% observados nos últimos 10 anos.

A maior parte das carências de infraestrutura identificadas no país se concentra nos setores de infraestrutura hídrica, saneamento básico e mobilidade urbana. O Plano aponta para a consolidação das reformas regulatórias e a ampliação das carteiras de projetos em estruturação como forma de atrair os recursos financeiros (em sua maioria privados) necessários para esse maior montante de investimentos.

O Plano também apresenta os projetos de grande porte em andamento que são apoiados pelo Governo Federal: 132 projetos cujo montante de investimentos chega a R$ 517 bilhões, envolvendo tanto iniciativas custeados pelo orçamento público federal, concessões e autorizações, quanto ações desenvolvidas de estados, do Distrito Federal e de municípios que recebem apoio federal.