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A assinatura do
contrato de mútuo entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá da obra
de dragagem para alargamento e aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga,
nesta semana, foi um marco histórico, caracterizado por dois aspectos inéditos
e inovadores. Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma parceria
com um porto privado para a realização de uma obra dessa natureza. Além
disso, parte dos sedimentos retirados do mar será destinada ao alargamento
de praias, no município de Itapoá.
O evento realizado no
Porto Itapoá contou com a presença do governador do Estado de Santa
Catarina, Jorginho Mello, e foi prestigiado por importantes autoridades
locais, estaduais e nacionais. Na sequência foi publicado o edital de
licitação para a escolha da empresa responsável pela execução do projeto.
Com um investimento
de cerca de R$ 300 milhões, a obra viabilizará a atracação e operação de
embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando-se o primeiro
complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse
porte, com carga máxima.
A obra será
viabilizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP): o terminal
privado Itapoá fará um aporte financeiro e o investimento será devolvido por
meio das tarifas portuárias advindas do acréscimo de movimentação ao longo
de 12 anos.
Estima-se que serão
removidos cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos, e parte
desse material - cerca de 7 milhões de metros cúbicos -, será utilizado
para o alargamento da faixa de areia da orla do Município de Itapoá, que
tem sofrido com erosão costeira. Esta é a primeira vez no Brasil que os
sedimentos de uma dragagem portuária serão utilizados para alargar uma
praia, podendo se tornar um modelo para o país.
O edital para a
escolha da empresa que realizará a obra já está disponível no site do Porto
de São Francisco do Sul. A sessão pública de abertura das propostas
ocorrerá no início de junho. A expectativa é que as obras tenham início em
2025 e sejam concluídas em 2026."Isso é um impacto extraordinário na
economia, porque com o aprofundamento do calado e da largura do canal de
acesso da Babitonga, nós vamos ficar competitivos igual ao porto de Santos.
Isso é ganho para todo mundo: para o transportador, para quem vende, para a
cidade, gerando aumento de emprego. Estamos fazendo essa parceria inovadora
com o Porto Itapoá, que investirá na frente para receber depois em tarifa,
demonstrando confiança no governo."
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