O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, Eduardo Nery, participou, nesta semana, de audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados. O debate foi sobre o tema “Desenvolvimento das hidrovias no Brasil, com enfoque no percurso do Tocantins e o andamento das obras e licenças ambientais do derrocamento do Pedral do Lourenço no Pará”.
A audiência foi solicitada pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO). Além da ANTAQ, participaram o secretário Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Roberto Gusmão, o presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos), Rodrigo de Agostinho Mendonça, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Eric de Medeiros, e o secretário de Transportes do Pará, Alder Silveira.
Ponto de destaque dos debates, o Pedral do Lourenço é uma formação rochosa, localizada entre Marabá e Tucuruí, no Pará, que impacta a navegabilidade da bacia Tocantins-Araguaia. A obra de derrocamento é de responsabilidade do DNIT e, para acontecer, precisa de licenciamento ambiental emitido pelo IBAMA. Durante a audiência pública, representantes dos dois órgãos informaram sobre o status do licenciamento e o cronograma de execução.
Uma vez finalizado o derrocamento e implantada a hidrovia, caberá à ANTAQ regular, fiscalizar e autorizar empresas de navegação a atuarem no trecho. Além disso, de acordo com o Plano Geral de Outorgas de Hidrovias (PGO-Hidrovias) enviado pela agência ao MPor, caberá à agência reguladora conduzir os processos licitatórios e atuar como poder concedente desse modo de transporte.
De acordo com Nery, as hidrovias são a última fronteira da logística brasileira. “Trata-se de um modal mais barato de ser implantado, mais eficiente do ponto de vista operacional e do ponto de vista ambiental, uma vez que emite menos CO2 e gases do efeito estufa.”
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