A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura do processo de propostas a interessados em operar terminal de forma transitória no Porto Organizado de Itajaí (SC). A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
A realização do processo seletivo simplificado foi solicitada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e tem como objetivo a celebração contrato de arrendamento transitório destinado à movimentação de carga conteinerizada e carga geral em área do porto catarinense.
A Sessão Pública do Processo Seletivo Simplificado e abertura das Propostas pelo Arrendamento Transitório ocorrerão no dia 13 de setembro de 2023, a partir das 11h, na Sede da ANTAQ.
O contrato prevê que o arrendatário passe a operar no porto por dois anos, prazo que poderá ser prorrogado sob condições especificadas no Edital do Processo Seletivo, a critério do Poder Concedente. Todos os requisitos e demais condições de participação estão disponíveis no site da ANTAQ por meio deste link.
O processo de arrendamento transitório dos terminais tramitou dentro da ANTAQ sob relatoria do diretor Caio Farias. Segundo ele, o objetivo tanto do MPor quanto da Autarquia é retomar de forma célere as atividades do porto de Santa Catarina
“É a primeira vez que a ANTAQ modela e realiza diretamente um Processo Seletivo Simplificado para um contrato de transição. Entendemos que o projeto apresentado promoverá a retomada plena das atividades no Porto de Itajaí, algo urgente e de suma importância”, afirmou.
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