A
retração nos investimentos federais observada com a pandemia do novo
coronavírus (covid-19) deve fazer os investimentos em transporte
recuarem para níveis dos primeiros anos do século. A conclusão consta de
levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI),
com informações da organização não governamental Contas Abertas.
Segundo o relatório, o investimento federal
em infraestrutura de transportes tinha totalizado R$ 8,3 bilhões em
2019, o menor valor desde 2007. O Orçamento de 2020 autoriza
investimentos de R$ 8,6 bilhões na área. A CNI, no entanto, adverte para
a possibilidade de que os investimentos federais em transporte
retrocedam para o nível dos primeiros anos do século, quando não
passavam da casa dos R$ 7 bilhões.
De acordo com a CNI, a crise provocada pela
pandemia da covid-19, que reduziu a arrecadação do governo, tende a
fazer com que o valor desembolsado para investimentos federais seja bem
menor que o autorizado. O levantamento inclui os gastos do Ministério da
Infraestrutura, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
(Infraero) e das Companhias Docas – estatais que administram os portos
brasileiros.
No ano passado, o investimento federal em
transporte caiu 64% em relação ao pico registrado em 2010, quando tinham
sido gastos R$ 22,9 bilhões. Desde aquele ano, o volume desembolsado
caiu, em média, 9% ao ano. A queda mais expressiva ocorreu nos
investimentos em rodovias, que somaram apenas R$ 6,6 bilhões em 2019
após alcançarem o valor anual de R$ 17,1 bilhões investidos em 2010.
Também contribuíram para a redução dos
recursos aplicados a transferência ao setor privado de aeroportos até
então administrados pela Infraero, a conclusão dos principais trechos da
Ferrovia Norte-Sul e a paralisação de obras nas Ferrovias
Transnordestina e Oeste-Leste, recentemente retomadas.
A CNI, no entanto, aponta que o fator
principal que estrangulou a capacidade de investimento nos últimos anos
foi a crise fiscal, cujo crescimento de despesas obrigatórias – como
gastos com o funcionalismo e com a Previdência Social – afetou o
Orçamento da União. No caso do Ministério da Infraestrutura, embora a
pasta tenha dotação de R$ 22,1 bilhões para este ano, somente R$ 7,9
bilhões (36% da verba aprovada) estão disponíveis para investimento.
Para a CNI, os investimentos federais só
poderão ser destravados com a continuidade da agenda de reformas e de
privatizações após o fim da pandemia. “Além de reduzir as obrigações de
gastos sob a responsabilidade do Estado, a transferência de ativos
públicos é uma forma de se contrapor às falhas do setor público, ao
atrair a expertise e a agilidade da iniciativa privada tanto nos
investimentos quanto na gestão dos ativos”, destacou a entidade em nota.
A confederação citou como exemplo o Programa
de Parcerias de Investimentos (PPI) para retomar a capacidade de
investimentos. Segundo o levantamento, desde a sua criação, em 2016, até
o fim de 2019, o PPI fez mais de 170 leilões, com investimentos totais
de R$ 700 bilhões e arrecadação de R$ 137 bilhões em outorgas pelo poder
público. Para 2020, a expectativa é leiloar pelo menos 40 projetos de
infraestrutura.
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