"Desoneração da folha de pagamento lima expectativa de reaquecimento da economia", denuncia a Abicaçados

         As expectativas de reaquecimento da economia doméstica, com a retomada gradual da demanda por calçados, foram limadas ontem, dia 29, com o anúncio do fim da desoneração da folha de pagamento para a indústria calçadista e outros 55 setores.  Na oportunidade, em coletiva de imprensa realizada em Brasília, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou um pacote de medidas, entre elas a chamada “reoneração da folha”, com o objetivo de cobrir o rombo de mais de R$ 58 bilhões no orçamento da União para 2017.
         Em vigor desde dezembro de 2011, a desoneração da folha de pagamento, inicialmente aplicada para somente três setores, entre eles o calçadista, substituía a alíquota de 20% paga sobre o total da folha de salários pela cobrança de 1,5% sobre o faturamento com vendas domésticas para o segmento. “A medida trouxe um alívio para o setor calçadista, por este ser intensivo em mão de obra, reduzindo parte dos custos de produção e os efeitos da defasagem cambial, o que teve reflexos importantes na indústria exportadora”, recorda o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
        Com a medida surtindo efeitos para os segmentos abrangidos pela medida, outros setores da economia buscaram e conseguiram o mesmo incentivo em 2012. “O fato desvirtuou a medida original, incluindo setores que nem ao menos tinham papel representativo nas exportações ou na geração de empregos, o que acabou tendo reflexos negativos no ordenamento do Tesouro”, avalia o dirigente. Para ele, em vez de o Governo Federal ter retomado as origens da medida, acabou optando pelo corte radical para todos os 56 segmentos abrangidos.
        Se efetivamente entrar em vigor, o fim da desoneração da folha terá consequências importantes na queda dos níveis de emprego do setor calçadista. Atualmente empregando quase 300 mil pessoas, o segmento registrou um incremento de postos gerados em janeiro. “Somente em janeiro, embalados pela possibilidade de recuperação da demanda interna e pela confiança do empresariado, tivemos um saldo positivo de oito mil postos gerados”, comenta Klein.
        Segundo Klein, a medida deve encarecer o calçado para o consumidor em percentuais de 5% a 11%. “Para a indústria com atividade exportadora, o impacto deve ser ainda maior, já ao faturamento com exportações não é, atualmente, aplicada a taxa de 1,5%”, explica, ressaltando que a demanda, que iniciou uma recuperação nos primeiros meses do ano, deve volta a cair com a alta dos preços no varejo.
       As entidades representativas de setores atingidos pela proposta estão se articulando para apresentar ao Ministério da Fazenda os argumentos contrários à proposta, de forma a garantir a continuidade do sistema, a condição de competitividade, a geração de negócios e a manutenção dos empregos. “O objetivo é sensibilizar o Governo a respeito dos impactos que a medida pode trazer para os setores representados”, conclui Klein.