A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta semana, reunião participativa voltada a discutir o tema Instalações Portuárias no âmbito da Proposta de Agenda Regulatória 2025-2028. A agenda regulatória é uma ferramenta de priorização e planejamento dos temas regulatórios da Agência que permite o aprimoramento dos processos, aumenta a transparência e confere previsibilidade às ações da ANTAQ.
A diretora Flávia Takafashi, que esteve presente neste encontro, destacou a ampliação da participação do mercado regulado no processo de elaboração da Agenda Regulatória e ressaltou que essa é uma ocasião importante para a ANTAQ e para o mercado. “Até esse momento a Agência tinha uma Agenda Regulatória bienal, com um processo de participação que se estendia aos órgãos e a discussões internas. Agora passamos a realizar um processo de participação mais amplo para discutir com o mercado regulado a elaboração dos itens que vão constar na nossa agenda”, disse.
A reunião participativa aconteceu no espaço executivo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo (SP). No total foram feitas 10 contribuições presenciais. Este é o segundo de três encontros. A próxima reunião vai tratar de navegação interior e será realizada no dia 3 de outubro em Manaus (AM).
A primeira reunião aconteceu no Rio de Janeiro (RJ) e debateu temas relacionados à navegação marítima. Durante o encontro, também foram aceitas contribuições para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026. Até às 23h59 do dia 4 de outubro de 2024 está aberto o período de contribuições das tomadas de subsídios que tratam da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025-2028 e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.
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