Uma agenda de reuniões entre equipes da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e do Departamento de Comércio dos Estados Unidos (EUA) está sendo realizada essa semana para tratar de assuntos relativos à defesa comercial. O encontro acontece em Brasília e vai até sexta (26/1).
Pelo Brasil, participam integrantes do Defesa Comercial (Decom) da Secex. Pelos EUA, membros do “International Trade Administration’s Bureau of Enforcement and Compliance” do Departamento de Comércio dos EUA.
Na pauta, entre outros temas, está a apresentação da nova legislação de defesa comercial em discussão nos EUA, além de debates sobre os principais desafios enfrentados pelas autoridades investigadoras dos dois países.
“O objetivo do evento é proporcionar um fórum para que as equipes técnicas discutam questões de interesse mútuo, bem como proporcionar apresentações sobre os desenvolvimentos mais recentes em seus quadros e práticas”, destaca Rafaela Nomam, diretora do Decom.
As trocas de experiências entre autoridades investigadoras, segundo ela, trazem informações sobre as diferentes práticas que podem ser aplicadas no Departamento, bem como para treinamento de novos analistas.
Entre outras atribuições, o Decom é a autoridade competente para acompanhar as investigações de defesa comercial iniciadas por outros países contra as exportações brasileiras.
“Os Estados Unidos são os maiores usuários de medidas de defesa comercial e país que mais aplica tais medidas às exportações brasileiras”, lembra a diretora. “Nesse sentido, obter informações sobre a legislação e prática pode auxiliar nas investigações e viabilizar uma defesa mais efetiva dos interesses do Brasil”.
A troca de informações com autoridades investigadoras do mundo faz parte de projeto de desenvolvimento e aperfeiçoamento adotado pelo MDIC, tendo o DECOM participado de cooperação técnica também com o Reino Unido, Japão, União Europeia e China em 2023.
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