A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), aprovou nesta semana o processo de concessão pública do Porto de Santos, no litoral paulista. O Ministério da Infraestrutura (Minfra) anunciou que receberá a documentação autorizada pela Agência que, por sua vez, a encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a devida análise.
O prazo do contrato de concessão está estipulado em 35 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais cinco. A medida visa a garantir o equilíbrio econômico-financeiro.
O projeto está sendo estruturado de forma a prever R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, onde R$ 2,1 bilhões de reais serão destinados à infraestrutura portuária e R$4,2 bilhões de reais para execução de um túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá. Sob o leilão de critério “Maior Valor de Outorga”, a Antaq estipulou em R$3.015.367.207,17 o valor mínimo de arrematação.
De acordo com Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ), apresentado em 2020, o perfil de movimentação portuária local destaca o granel sólido vegetal como a principal carga a granel do complexo. Houve um aumento significativo na exportação de celulose e na demanda pela descarga de fertilizantes.
Além disso, de acordo com o PDZ, até 2040, há uma perspectiva de crescimento de quase 50% na capacidade total do porto e de 58% na demanda atendida, em relação à 2020. Estima-se ainda um aumento na movimentação de 45Mton para 86Mton no modal ferroviário e de 73,3Mton para 101 Mton, para o mesmo período.
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