O governo federal autorizou, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira, 22, a concessão do canal São Gonçalo e da hidrovia da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul. A medida foi tomada dentro do Programa Nacional de Desestatização.
O próximo passo é a divulgação de estudo apontando o modelo ideal de concessão, que poderá ser totalmente privada ou público-privada para as estruturas. Escolhido o tipo, será lançado o edital, em até seis meses, já com as tarifas aquaviárias para as embarcações.
O estudo está sendo feito por uma empresa especializada em estruturas hidroviárias,e analisa a viabilidade da concessão com base nas questões ambientais e tecnológicas, A expectiva da PortosRS, que administra as vias, é que a avaliação seja apresentada na primeira quinzena de dezembro.
“Creio que a tendência é pelo indicativo de uma parceria público-privada, o canal e a hidrovia necessitam de um alto investimento para a dragagem e sinalização da passagem dos navios. O Porto de Rio Grande também poderá participar nos investimentos, já que toda a carga que vem da hidrovia vai para o terminal marítimo”, revelou o superintendente da PortosRS, Fernando Estima.
O trecho qualificado pelo governo abrange o canal do Sangradouro, em Pelotas, até o canal de acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar, passando pelo rio jaguarão, Lagoa Mirim, canal São Gonçalo, Lagoa dos Patos e canal Miguel da Cunha. Permitirá a saída de produtos exportados dessa bacia até o Oceano Atlântico. A expectativa é que com as melhorias na hidrovia e no canal, aconteça um crescimento do transporte de grandes volumes, principalmente envolvendo o agronegócio.
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