terça-feira, 28 de maio de 2024

Mudanças na legislação europeia afeta registros de navios no Panamá

As novas medidas implementadas pela União Europeia (UE) poderão impactar o comércio marítimo, especialmente no Panamá. Estas ações foram interpretadas como uma forma de pressão sobre o país, segundo o Grupo de Ação para a Igualdade Financeira (GAPIFI), informou a ANPanamá.

Carlos Raúl Moreno, presidente do GAPIFI, explicou que a UE começou a incorporar impostos sobre os navios que não pertencem aos registros de navios do continente. Como parte desta estratégia, foi promulgada uma lei que estipula que 60% dos navios dos Estados-Membros devem estar sob a sua bandeira, permitindo que apenas 40% pertençam a registros fora da UE.

Moreno alertou que esta lei será revista a cada dois anos, com o objetivo final de que a bandeira europeia chegue a 80%. Ele indicou que os navios de origem grega, que representam alguns dos maiores armadores do mundo e têm um elevado número de registros no Panamá, já estão sentindo os efeitos destas novas políticas.

Além disso, as medidas serão aplicadas também aos navios pertencentes a registros não europeus, dependendo da sua capacidade. O presidente do GAPIFI destacou que estes novos regulamentos levarão a UE a impor impostos adicionais às embarcações que entram nos seus territórios costeiros e a sancionar os armadores proprietários delas.

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