segunda-feira, 27 de maio de 2024

Ministério de Portos e Aeroportos publica contrato de arrendamento provisório de Itajaí

 

O porto de Itajaí (SC), de fundamental importância para o comércio exterior catarinense, terá um arrendamento provisório de dois anos. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o pedido de alteração do Contrato de Arrendamento Provisório de Itajaí, permitindo a participação da Empresa Seara (Grupo JBS) no processo.

A Secretaria Nacional de Portos do MPor manifestou-se favorável à proposta e encaminhou o pedido para análise da Antaq, que aprovou a operação. A transferência do controle societário deverá ser concluída em até 180 dias.  O objetivo do contrato é restabelecer as operações do porto de forma célere até que seja concluído o processo de concessão da infraestrutura do porto, que já se iniciou com a realização de audiência pública.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a medida busca reativar a movimentação do porto até que o leilão de concessão seja concluído. “Sob orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estamos empenhados em retomar a movimentação deste porto tão importante para a região, gerando emprego e renda para a população”, afirmou.

 

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