Mais quatro projetos de infraestrutura foram classificados como prioritários pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) do Ministério da Infraestrutura (MInfra), para receberem incentivos fiscais. Somados, eles correspondem a investimentos de mais de R$ 2,1 bilhões, além de uma desoneração estimada de R$ 144 milhões. Três projetos terão benefícios através do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi), sendo dois ferroviários e um rodoviário. Um projeto aeroportuário será pelas debêntures incentivadas.
No acumulado do ano, o MInfra já aprovou debêntures incentivadas para 11 projetos: cinco no setor rodoviário; dois no ferroviário; três no portuário; e, agora, um aeroportuário – o que equivale a R$ 4,8 bilhões em investimentos. Já em relação ao REIDI, 16 projetos foram incluídos no regime durante 2021: seis no setor ferroviário; seis no portuário; e quatro no rodoviário. Isso representa cerca de R$ 20 bilhões em investimentos e uma desoneração estimada de R$ 1 bilhão.
Debêntures incentivadas são títulos que possuem benefício tributário para os seus adquirentes, desde que relacionadas aos projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários pelo Governo Federal. “Esse instrumento é um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, de grande relevância, sendo uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento”, disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.
O Reidi tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura através da suspensão da incidência das contribuições de PIS e Cofins sobre bens e serviços utilizados ou incorporados ao ativo objeto de obra de infraestrutura.
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