O Minfra (Ministério da Infraestrutura) encerrou 2021 com dois números históricos: 52 contratos de autorização assinados para operação de terminais de uso privado (TUPs) e US$ 2.784 milhões em investimentos privados. No ano passado, foram assinadas 17 novas autorizações e 35 modificações de contrato para empresas espalhadas por 14 estados da Federação em todas as regiões do Brasil.
Em relação ao ano anterior, o aumento foi de 5,86% entre os novos contratos e as modificações. Além disso, o desempenho de 2021 supera o registrado em 2018, até então detentor do recorde desde a entrada em vigor da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). Na ocasião, foram autorizados 34 TUPs com investimentos de US$ 2.263 milhões.
Segundo o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, além de dinamizar a economia e gerar empregos, as iniciativas tornam o Brasil mais competitivo. “Credibilidade, seriedade e estabilidade são essenciais para firmar parcerias e a iniciativa privada tem tido essa segurança. Este ano continuaremos ampliando nossa lista de contratos, fortalecendo ainda mais o setor portuário do país”, disse.
O Porto Central (Espírito Santo) é um dos três projetos que recebeu a maior injeção de recursos. Com prazo adicional de US$ 795,5 milhões, o porto atingiu mais de US$ 1.233 milhões em investimentos. O terminal está triplicando de tamanho e, consequentemente, aumentando sua capacidade de movimentação de cargas conteinerizadas, granéis, líquidas e gasosas.
O Terminal Portuário de Brites (São Paulo) também se destacou, com US$ 556,8 milhões em aplicações financeiras, investimentos para expansão de área e mudança de perfil para multicarga (excluindo contêineres).
Uma novidade no ranking é o Terminal de Uso Privado do Estado da Bahia, localizado na cidade de Ilhéus. Trata-se de uma nova autorização, com perfil de carga geral, granéis e líquidos e investimento de US$ 397 milhões.
Até 2022, a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) prevê que os investimentos em portos de uso privado, provenientes de novos contratos, greenfields e regularizações, serão superiores a US$ 7.736 milhões. A lista de contratos que possivelmente serão assinados pode chegar a 53 projetos, entre os novos e os modificados.
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