A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) avançou, nesta semana, no processo licitatório do terminal RDJ06A, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ).
Durante reunião de diretoria foi aprovada a realização da consulta e audiência públicas para tratar do aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento.
O terminal, de 11.800 m² de área, é destinado a movimentação e armazenagem de graneis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos. O prazo do arrendamento é de 25 anos.
O período de participação social e da sessão pública sobre o arrendamento serão divulgados em breve no Diário Oficial da União. As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública da licitação do terminal RDJ06A estarão disponíveis neste link.
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