O Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento assinou nesta quarta-feira (4) o contrato
de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o
Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (ProDefesa). A
assinatura ocorreu durante cerimônia para celebrar os 60 anos do banco.
O custo estimado do programa é de US$ 200 milhões para os próximos cinco anos,
sendo que US$ 195 milhões virão de empréstimo junto ao BID e US$ 5 milhões de
aporte do governo federal. A operação foi autorizada pelo Senado Federal.
Segundo a ministra Tereza Cristina, o programa vai permitir que o Brasil
continue livre da febre aftosa, aumente as áreas sem a peste suína clássica
(PSC) e sem a mosca da carambola. Com esses recursos, também serão reestruturados
os serviços de sanidade animal e vegetal.
“Estou muito feliz com este momento porque um dos pilares da minha gestão é
justamente a defesa agropecuária. Hoje, o agro responde por mais de 40% das
exportações brasileiras e por isso precisamos aprimorar nossa vigilância
internacional e agilizar, pela informatização, a liberação de mercadorias, bem
como inspeções, registros e autorizações. Simplificar sem precarizar, como digo
sempre, usando a tecnologia a nosso favor”, disse a ministra.
Do total a ser investido, o controle e erradicação de pragas e doenças receberá
US$ 137 milhões, a melhoria da eficiência dos serviços de defesa agropecuária
ficará com US$ 23 milhões, e ao conhecimento e inovação para a defesa
agropecuária caberá US$ 35 milhões. Adicionalmente, o Ministério aportará
contrapartida de US$ 5 milhões para acompanhamento e avaliação dos projetos.
A ministra disse que, além do Prodefesa, o Mapa está elaborando uma Carta
Consulta de Apoio do BID ao Plano AgroNordeste, voltado para inclusão de
pequenos e médios produtores na região do semiárido brasileiro. Ela anunciou
que o Ministério da Economia já autorizou a aprovação da carta para março de
2020.
Tereza Cristina lembrou que o BID é um parceiro importante do Brasil na
disseminação de tecnologias de agricultura de baixa emissão de carbono, como o
Projeto Rural Sustentável, aprovado pelo banco em 2013, que atuou na Amazônia e
Mata Atlântica, beneficiando 25 mil produtores e atingindo 46 mil hectares.
O representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán, disse que a assinatura
do contrato de empréstimo é simbólico para o momento atual do Banco, e
ressaltou que o BID quer continuar sendo um parceiro estratégico do Brasil.
“Para os próximos anos, vamos continuar acompanhando o país em seus esforços
para aumentar o ritmo de crescimento da produtividade e assim consolidar seus
ganhos sociais”, disse.
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