A Antaq
realizará consulta e audiência públicas, entre os dias 9 de dezembro de 2019 e
22 de janeiro de 2020, visando o recebimento de contribuições para o
aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de
certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à
movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no porto
organizado de Aratu/BA, denominado ATU12.
As minutas jurídicas e os documentos
técnicos objeto desta audiência pública estarão disponíveis no seguinte
endereço eletrônico:
portal.Antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/. Serão
consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que
tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As
contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 22/01/2020,
exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site
portal.Antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido o envio exclusivamente
pelo e-mail anexo_audiencia162019@Antaq.gov.br, mediante
identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais,
tais como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as contribuições em texto
deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário
eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos
recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário
eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE),
da Antaq, no caso de Brasília/DF, ou das Unidades Regionais da Antaq, cujos
endereços estão disponíveis no site da Agência.
As contribuições recebidas pela Antaq
serão disponibilizadas aos interessados em portal.Antaq.gov.br. Será realizada
audiência pública presencial em data e local a serem definidos e divulgados
pela Antaq.
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