segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Antaq e Receita Federal assinam convênio de cooperação e troca de informações
A Agência Nacional de transporte Aquaviário e a Receita Federal assinaram convênio de cooperação para troca de informações entre a Antaq e o órgão de fiscalização do governo e o Departamento de Marinha Mercante. O acordo estabeleceu a integração de dados do Mercante (Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional no Frete para Renovação da Marinha Mercante), que passou a ser administrado pela Receita e do Sistema de Desempenho Portuário, que é elaborado pela agência, permitindo à Antaq consolidar dados mais detalhados sobre origem, destino, fretes e outras informações.
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