A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu a data da Audiência Pública 03/2024, voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para concessão no Porto de Itajaí (SC).
De acordo com a deliberação, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), a audiência vai acontecer no dia 23 de abril de 2024, com início às 9h30. A sessão virtual será transmitida, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube. Não é necessária inscrição para assistir a Audiência Pública.
Os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940, podendo enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito. O período de inscrição será das 9h às 15h do dia 22 de abril de 2024.
O período de contribuições da consulta pública será de 11 de março a 10 de maio de 2024. Mais informações sobre o edital e sobre como contribuir estarão disponíveis, em breve, no site da ANTAQ, neste link. Acompanhe.
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